O MPDFT desenvolve, desde junho 2002, um Programa de Gestão Ambiental voltado para a conscientização de seus integrantes sobre a forma mais racional de gerir os recursos naturais utilizados na rotina da instituição.
Entre as ações do programa, destacam-se a coleta seletiva de resíduos recicláveis; as adaptações dos sistemas de iluminação, de ar-condicionado e de uso de água; a substituição gradual de copos descartáveis por canecas, entre outras iniciativas.
As medidas implementadas pelo programa de Gestão Ambiental atendem ao disposto na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa que visa a implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais do governo.
A importância da gestão ambiental é reconhecida pela Administração Superior da Instituição, que mantém unidade específica para dar suporte administrativo ao programa; além de um Conselho Gestor e de um grupo de colaboradores. A coordenadora do programa de Gestão Ambiental é a Promotora de Justiça Tânia Regina.
Segundo a promotora, após dez anos, o tema gestão ambiental, que antes era pouco conhecido, hoje já é amplamente difundido na sociedade, e as pessoas têm participado bem mais, embora ainda haja necessidade de motivação e treinamento.
Medidas adotadas
A destinação correta de materiais tóxicos tem sido uma preocupação crescente do programa, que vem implementando medidas para o armazenamento e o descarte ecológico de produtos que geram resíduos venenosos. Um exemplo são as lâmpadas fluorescentes que, desde 2009, são depositadas em contêiner apropriado e depois transportadas, descontaminadas e descartadas por empresa especializada no ramo, com a emissão de certificado de descontaminação do resíduo. Pilhas e baterias também recebem destinação ambientalmente correta. Todos os prédios da Instituição possuem contêineres apropriados para coletar esse tipo de material.
O MPDFT também adota o sistema de composteiras nas promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, do Paranoá, do Gama e de Samambaia. O composto é usado nos jardins dessas unidades.
A coleta seletiva é tratada como rotina nos edifícios do MPDFT. Todas as salas de trabalho e corredores possuam lixeiras individuais próprias para o descarte separado de papéis, plásticos e outros resíduos. Os copos de plástico utilizados, em sua maior parte, pelo público externo, também são descartados em coletores próprios.
Quanto à prevenção, uma das principais ferramentas utilizadas pelo programa para atuar na conscientização ambiental de membros e servidores do MPDFT é a intranet. Em uma página própria do Programa, são disponibilizadas a legislação e as normas internas pertinentes, assim como dicas, notícias e publicações sobre reutilização, reciclagem, coleta seletiva e outros assuntos sobre o tema. As mensagens também são encaminhadas por e-mail a todos os integrantes da Casa.
Construções verdes
Os novos prédios do MPDFT estão se adequando às construções sustentáveis de uso racional de recursos naturais. A segunda etapa do Edifício-Sede, por exemplo, foi construída com previsão de uso consciente de água e energia; controle individualizado de ar condicionado; mais iluminação natural, além do uso de brises (tipos de persianas externas) para controlar a luz solar que penetra através das janelas.
Outro passo em direção à sustentabilidade está no projeto do prédio da Promotoria de Ceilândia. A construção incluiu um sistema de captação e armazenamento de águas de chuva que serão utilizadas para a manutenção dos jardins da promotoria, auxiliando na economia de água.
O Serviço de Gestão Ambiental pode ser contatado pelo e-mail
Capacitação de terceirizados
Em 2013, o Serviço de Gestão Ambiental lançou o programa “De Bem Com a Natureza”, que capacitou cerca de 600 terceirizados do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em um trabalho de conscientização para o bom uso de recursos naturais no ambiente de trabalho. Com isso, busca-se também reduzir despesas geradas por desperdícios e promover uma coleta mais eficiente e participativa de materiais recicláveis.
Esse trabalho de sensibilização envolveu terceirizados de áreas como limpeza, conservação e manutenção, segurança, recepção, copeiragem, telefonia e brigada contra incêndio. Com a alta rotatividade de terceirizados, a ideia é seguir com novas turmas, salientando a importância do papel desse funcionário na política de gestão ambiental do MPDFT.