Combater o problema da violência doméstica é um desafio no Brasil e no mundo. Em busca de alternativas para reduzir esse tipo de crime no DF, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) lançou o "Tardes de Reflexão".
Por iniciativa da promotora de Justiça Mariana Távora, teve início em 2009, na Promotoria de Justiça de Brazlândia, o ciclo de reuniões que acolhe mulheres e homens envolvidos nos crimes de violência doméstica para debater sobre o tema. Os encontros são conduzidos por profissionais dos Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd), do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) da Secretaria da Mulher, e analistas processuais do MPDFT, que prestam esclarecimentos sobre a lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
O projeto, hoje sob a gestão do promotor de Justiça Dario Cruvinel, foi criado com a perspectiva de diminuir a repetição dessas situações em que vítimas se sentem acuadas dentro de suas próprias casas. Para ele: "O projeto Tardes de Reflexão tem representado uma tentativa de alteração da forma como a própria comunidade encara a violência doméstica. São oportunidades nas quais se tenta alterar o padrão comportamental dentro deste contexto social, tentando, com a ajuda de diversos parceiros, modificar o nível de consciência dos protagonistas destes episódios".
O convite para participar do projeto é feito por meio de notificação aos autores e às vítimas ou no momento da audiência. Durante o encontro são apresentados vídeos com dados históricos e estatísticos sobre o assunto. As reuniões são realizadas em dias diferentes para autores e vítimas, que podem relatar seus casos e tirar dúvidas processuais. Ao final de cada reunião, os presentes participam de um debate e respondem uma enquete sobre o tema e a atuação da Justiça. Hoje, o projeto é realizado em Brazlândia, Santa Maria, Samambaia, Sobradinho e, desde abril de 2014, em Taguatinga.
Um caminho para a mudança
Desde o início do projeto, em 2009, já foram realizados, em Brazlândia, 42 encontros. O relatório elaborado pela Promotoria de Justiça da cidade, com base na lista de presença das reuniões e consulta no Sistema de Controle e Acompanhamento de Feitos e Requerimentos, comprovou que a taxa de reincidência dos que foram às reuniões em 2011 foi de 13,73%, enquanto o dos que não compareceram foi de 25,24%. Já em 2012, dos 77 homens que frequentaram os encontros, 87,01% não se envolveram em novos episódios de violência doméstica.
Segundo Rozimeire Batista, coordenadora do projeto: "Percebe-se que nos encontros realizados, os homens indagam muito sobre direitos, leis e saem daqui mais esclarecidos, com mais informação e menos tendência a reincidir". Já Luís Henrique Aguiar, Psicólogo do Ceam/Secretaria de Estado da Mulher, que acompanhou vários encontros com homens agressores e hoje faz reuniões com as vítimas mulheres, explica que este é um trabalho de sensibilização. "Esperamos que eles saiam refletindo sobre a questão da violência e a partir disso passem a ter um comportamento mais harmonioso", diz.
Homem também sofre violência doméstica
Segundo a Lei Maria da Penha, violência doméstica contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no espaço doméstico nas relações familiares ou nas relações íntimas de afeto. No entanto, é importante que fique claro que não apenas as mulheres podem ser vítimas, ainda que isto seja o mais frequente. Também homens ou integrantes de relações homoafetivas, independente do gênero, podem sofrer violência doméstica.
A diferença está na forma como o agressor responde à Justiça. Enquanto o homem está amparado pelo Código Penal para denunciar sua agressora, a Lei Maria da Penha tem penas mais severas para proteger as mulheres, que ainda são as maiores vítimas desse tipo de crime. Para Dario, "o projeto é uma tentativa de combater essa sensível e real questão, que afeta os mais diversificados lares do povo brasileiro em uma sociedade machista como a que vivemos atualmente."