nº 335

Altera o art. 8º da Resolução nº 242, de 26 de junho de 2018.

Altera a Resolução nº 90/09. Transforma as Promotorias de Justiça que menciona, e dá outras providências.

Altera a redação do § 2º do Art. 39; do inciso II do Art. 43; do parágrafo único do Art. 44; do Art. 46; do inciso III do Art. 46; do Art. 49; do art. 51; e do Art. 52, além do título da Seção III, do Capítulo V, todos da Resolução CSMPDFT nº 223/2016.

Antonio Ezequiel de Araujo Neto

Altera o artigo 21-A da Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça, e dá outras providências.

Maurício Silva Miranda

Torna definitiva a criação da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito de Sobradinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação de Promotorias de Justiça Infracionais de Defesa da Infância e da Juventude de Samambaia em Promotorias de Justiça Infracionais do DF, e dá outras providências.

Rômulo Douglas Gonçalves de Oliveira

Altera a Resolução nº 205, de 25 de setembro de 2015, que dispõe sobre a implantação da Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a notícia de fato criminal.

Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta Funcional no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Acrescenta o art. 5-A à Resolução nº 66, de 17 de outubro de 2005, e dá outras providências.

Institui o Termo de Ajustamento de Conduta Funcional no âmbito do MPDFT. Altera os artigos 4º, 17, 20, 51 e 82 da Resolução nº 223, de 22 de setembro de 2016; o inciso VI do Art. 2º, da Resolução CSMPDFT nº 170, de 9 de maio de 2014 e dá outras providências.

Mauro Faria de Lima

Altera a Resolução nº 241, de 13 de abril de 2018, que fixa as atribuições dos membros durante o plantão de primeira e segunda instâncias do Ministério Público do Distrito Federal e Territóriose estabelece os critérios para a escala dessa atuação específica.

Institui cinco Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Vitor Fernandes Gonçalves

Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Acordo de Não Persecução Cível – ANPC acerca de ilícitos definidos como improbidade administrativa. 

Altera a Resoluções nº 90, de 14 de setembro 2009, do CSMPDFT (Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), e dá outras providências.

Transforma as Promotorias de Justiça que menciona, altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura e transforma as Promotorias de Justiça que menciona, altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 205, de 25 de setembro de 2015, que dispõe sobre a implantação da Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências.

Altera as redações dos artigos 4º; 5º, inciso VIII, alínea ‘h’ e artigo 11, incisos XXI e XXII, todos da Resolução nº 90, de 14 de setembro de  2019.

Institui o Regimento Interno do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Alterada pela Resolução nº 282, de 24 de setembro de 2021.

Altera a redação do inciso IV, artigo 2º da Resolução nº 241, de 13 de abril de 2018, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 121, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre o controle externo da atividade policial, investigação criminal, fiscalização da execução penal e do cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e acrescenta o § 5º ao art. 54 da Resolução nº 205, de 25 de setembro de 2015, e dá outras providências.

Altera o Anexo V, do Capítulo IV, da Resolução nº 90 de 14 de setembro 2009, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009 e a Resolução nº 205, de 25 de setembro de 2015, ambas do CSMPDFT, e dá outras providências. 

Altera a nomenclatura das Promotorias de Justiça que menciona, altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 27, da Resolução nº 66, de 17 de outubro de 2005, e dá outras providências.

Extingue as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fazenda Pública, cria as 5ª e 6ª Promotorias de Justiça da Saúde, acrescenta o artigo 26-A à Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 223/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Altera a Resolução nº 236/2017, que regulamenta o uso e o acesso, por membros do MPDFT e respectivos serviços auxiliares, de sistemas de peticionamento eletrônico objetivando-se a interoperabilidade entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Poder Judiciário.

Altera a Resolução nº 205/2015, que dispõe sobre a implantação da Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Altera a Resolução nº 205, de 25 de setembro de 2015.

Revoga o § 1º e o § 2º do artigo 7º da Resolução nº 64, de 27 de setembro de 2005.

Revoga a Resolução CSMPDFT Nº 243/2018 e determina a imediata aplicação do que dispõe a Resolução CNMP Nº 181/2017

Transforma Promotorias de Justiça Cível, Órfão e Sucessões de Taguatinga em Promotorias de Justiça Cível, Órfãos e Sucessões de Águas Claras, altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe a respeito do procedimento de remoção, por permuta, de Membros do MPDFT, e dá outras providências. 

Altera a redação do artigo 7º, da Resolução nº 64, de 27 de setembro de 2005.

Regulamenta os registros anônimos no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Dispõe sobre a identificação de prédios e instalações internas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Altera o artigo 2º, caput e acrescenta os parágrafos 3°, 4º e 5º na Resolução nº 184, de 6 de novembro de 2014, que disciplina a emissão de certidão dos serviços pela Corregedoria-Geral do MPDFT. 

Altera a Resolução nº 66/2005-CSMPDFT (regulamenta o Inquérito Civil, o Procedimento Preparatório, as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e a consequente expedição de recomendações, e dá outras providências) e a Resolução nº 78/2005-CSMPDFT, (regulamenta no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a instauração e tramitação do Procedimento Administrativo).

  Mauro Faria de Lima

Cria as Promotorias de Justiça que especifica, dispõe sobre as atribuições, distribuição e redistribuição de processos nas respectivas Unidades, altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009, do CSMPDFT (Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 296, de 30 de setembro de 2022. Alterada pela Resolução nº 305, de 3 de março de 2023.

Katie de Sousa Lima Coelho

Fixa as atribuições dos Membros durante o plantão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de primeira e segunda instâncias, e estabelece os critérios para a escala dessa atuação específica.Altereda pela Resolução nº 269, de 18/09/2020. Alterada pela Resolução 286, de 18 de fevereiro de 2022. Alterada pela Resolução 287, de 1º de abril de de 2022. Alterada pela Resolução nº 310, de 19 de maio de 2023.

Altera a redação do Anexo I, primeira parte, da Resolução nº 64/2005, que dispõe sobre as Atribuições das Procuradorias de Justiça e respectiva distribuição de processos. 

Altera dispositivos da Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, no que dispõe sobre o Controle Externo a Atividade Policial. 

Regulamenta o uso e o acesso, por membros do MPDFT e seus serviços auxiliares, de sistemas de peticionamento eletrônico por meio dos quais se estabelecerá a interoperabilidade entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Poder Judiciário. Alterada pela Resolução nº 259, de 13 de março de 2020.

Regulamenta a concessão e o acompanhamento de licença para tratamento da saúde mental de membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.

Altera o artigo 26, § 3º, da Resolução nº 205, de 25 de setembro de 2012, que dispõe sobre a implantação da Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Cria a 7ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais e altera o Capítulo IV, do Anexo I, da Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providencias. 

 Tânia Maria Nava Marchewka

Altera o Anexo VII, Capítulos I e II, da Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, no que dispõe sobre as atribuições das Promotorias de Justiça na Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Altera o Anexo XI e cria o Anexo XVIII, da Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuições de processos nas Promotorias de Justiça, e dá outras providências.

Regulamenta a participação de membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT em ações  de Treinamento, Desenvolvimento e Educação – TD&E e dá outras providências.

Altera os Capítulos V e VII do Anexo I, da Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça.

Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210/2016, que dispõe sobre a uniformização das rotinas e procedimentos internos e os prazos para a realização de perícias, diligências e estudos psicossociais nos feitos em tramitação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Altera o Anexo VIII e cria o Anexo XVII, da Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuições de processos nas Promotorias de Justiça, e dá outras providências.

Altera o inciso I, do art. 6º, da Resolução n.º 64, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre as atribuições e distribuições de processos nas Procuradorias de Justiça e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 206, de 25 de setembro de 2015 e a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009.

Altera o Anexo VI, da Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuições de processos nas Promotorias de Justiça, e dá outras providências. 

Altera dispositivos da Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, no que dispõe sobre o Controle Externo a Atividade Policial.

Altera a Resolução nº 66, de 17 de outubro de 2005, que regulamenta o inquérito civil, o procedimento preparatório, as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e a conseqüente expedição de recomendações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a uniformização das rotinas e procedimentos internos e os prazos para a realização de perícias, diligências e estudos psicossociais nos feitos em tramitação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Alterada pela Resolução nº 222, de 8 de setembro de 2016. Alterada pela Resolução nº 277, de 11 de junho de 2021.

Diaulas Costa Ribeiro

Transforma a 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica Familiar do Guará em 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Guará e altera os Capítulos I e III, do Anexo XV, da Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

 Selma Leite Sauerbronn de Souza  

10/DEZ/2015 

Regulamenta o uso do sistema eletrônico para gestão, registro, acompanhamento e armazenamento de documentos e processos administrativos digitais no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

25/SET/2015 

Cria 8 (oito) Promotorias de Justiça de Apoio Operacional e 39 (trinta e nove) outras Promotorias de Justiça distribuídas nas Unidades que especifica, dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas respectivas Unidades, altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009, e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 218, de 9/JUN/2016.

25/SET/2015

Dispõe sobre a implantação da Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Alterada pela Resolução nº 217, de 30 de maio de 2016. Alterada pela Resolução nº 233, de 10 de agosto de 2017. Alterada pela Resolução nº 255, de 12 de julho de 2019. Alterada pela Resolução nº 258, de 13 de março de 2020. Alterada pela Resolução nº 266, de 18 de setembro de 2020. Alterada pela Resolução nº 268, de 18 de setembro de 2020. Alterada pela Resolução nº 276, de 16 de abril de 2021. Alterada pela Resolução nº 298, de 16 de dezembro de 2022. Alterada pela Resolução nº 304, de 14 de abril de 2023. Alterada pela Resolução nº 306, de 14 de abril de 2023. Alterada pela Resolução nº 310, de 19 de maio de 2023.

25/SET/2015 

Transforma Promotorias de Justiça que menciona, altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, e dá outras providências.

13/AGO/2015

Altera o Anexo VII, Capítulos I e II, da Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, no que dispõe sobre as atribuições das Promotorias de Justiça na Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Cria a 5ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia e a 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Samambaia, altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Fixa diretrizes gerais e princípios a serem observados no relacionamento dos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em razão das atribuições do cargo,com os meios de comunicação. 

Dispõe sobre os critérios básicos para a utilização da Rede de Informática do Ministério público do Distrito Federal e Territórios.

Transforma as Promotorias de Justiça Cíveis da Circunscrição do Gama em Promotorias de Justiça Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões, altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Transforma Promotorias de Justiça Especiais Criminais do Guará em Promotorias de Justiça Especiais Criminais e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Guará; transforma a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília na 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Guará,altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Altera o artigo 22 da Resolução nº. 90, de 14 de setembro de 2009, transformando em §1º o atual parágrafo único, e acrescentando os §§ 2º, 3º e 4º.

Transformação de Promotorias de Justiça, alteração da Resolução 90, de 14 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Cria a 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião, e dá outras providências.

Cria as Promotorias de Justiça que menciona e dá outras providências.

Transforma a 3ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá em 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Paranoá e dá outras providências.  

Dá nova redação ao artigo 5º, da Resolução nº. 90, de 14 de setembro de 2009, e ao artigo 20, parágrafos 2º, 3º e 4º, da Resolução nº. 121, de 15 de agosto de 2011.

Disciplina a emissão de certidão de regularidade dos serviços pela Corregedoria-Geral do MPDFT. 
Alterada pela Resolução nº 246, de 19 de outubro de 2018. Alterada pela Resolução nº 304, de 14 de abril de 2023.

Institui os Bancos de Interessados para integrarem grupos de trabalho, comitês, comissões, inquéritos e processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Cria a 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Regionais de Defesa do Patrimônio Público – PROREG, altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009, e dá outras providências. 

Cria as Promotorias de Justiça que menciona e altera o Anexo I, Capítulo X e o Anexo VIII, Capítulo V, da Resolução nº 90, de 14 de setembro do de 2009.

Cria a 3ª Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas da Infância e da Juventude e altera o Capítulo X, do Anexo I, da Resolução nº 90, de 14 de setembro do de 2009.

Zenaide Souto Martins 

Extingue a 1ª Promotoria de Justiça Cível, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga e altera o Capítulo V, do Anexo XI, Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009, e dá outras providências.

Zenaide Souto Martins 

Cria a 5ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Circunscrição Judiciária de Samambaia e altera o Capítulo II, do Anexo VIII, da Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

 Ana Luisa Rivera

Cria a 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal na Circunscrição Judiciária de Ceilândia e altera o Capítulo II, do Anexo IV, Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

José Valdenor Queiroz Júnior 

Altera o Capítulo III, IV e V, da Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, especialmente para as hipóteses de desmembramento da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Maria de Lourdes Abreu 

Regulamenta os critérios objetivos a serem adotados às promoções por merecimento da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nos termos do artigo 200 da LC 75/93 e Resolução nº 02, de21/11/05, do CNMP. Alterada pela Resolução nº 323, de 17 de maio de 2024.

José Firmo Reis Soub

Altera a redação do § 2º, do Art. 1º da Resolução nº. 90/2009 para deixar expresso no texto a vedação de redistribuição de feitos entre órgãos do MPDFT fora das hipóteses legais.

Extingue a 1ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos e altera o Capítulo VII, do Anexo I, da Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009 e dá outras providências.

Cria a 2ª Promotoria de Justiça Criminal, do Tribunal do Júri e de Delitos de Trânsito do Riacho Fundo, altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providencias.

Altera a Resolução nº. 90, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Cria a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em Taguatinga, transforma as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Especiais Criminais e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Taguatinga e altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009.

Cria a 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho e altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009.

Altera a Resolução n.º 90, de14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça, extinguindo, criando e modificando atribuições de Promotorias de Justiça e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 216, de 30/MAI/2016.

Altera a Resolução n.º 90, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça, desmembrando a Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência, dá nova redação ao art.17, altera o Capítulo IX, do Anexo I, e dá outras providências.

Cria a 5ª Promotoria de Justiça Infracional de Defesa da Infância e da Juventude de Samambaia e altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009.

Altera a redação do Anexo X, da Resolução nº 90/2009, de 14 de setembro de 2009.

Altera a Resolução 90, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processo nas Promotorias de Justiça e dá outras porovidências.

Cria a 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Taguatinga e altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009.

Cria a 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Ceilândia, a 6ª Promotoria de Justiça Criminal e de Delitos de Trânsito de Samambaia e a 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga e altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009.

Cria a 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Santa Maria e altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009.

Criação de Promotorias de Justiça no âmbito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho e altera o Anexo X, da Resolução 90, de 14 de setembro de 2009.

Cria a 14ª Procuradoria de Justiça Criminal e altera a Resolução nº 64, de 27 de setembro de 2005.

Altera a Resolução n.º 90, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre a atuação e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 90/09: cria a 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar na Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Altera a Resolução nº 90/09: cria a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar na Circunscrição Judiciária de Ceilândia - DF. Revoga a Resolução nº 122, de 12 de setembro de 2011.

nº 136

nº 134

nº 133

Altera as Resoluções nº 66/05 e nº 78/07 para adequá-los à Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2002, à Resolução nº 63, de 1º de dezembro de 2010, e à Resolução nº 82, de 29 de fevereiro de 2012, todas do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.

Zenaide Souto Martins

Altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre a atuação e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Altera a Resolução n.º 66/2005, que regulamenta o inquérito civil, o procedimento de investigação preliminar, as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e a consequente expedição de recomendações, e dá outras providências.

Carlos Gomes

nº 119

Altera os Anexos II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII e XIV da Resolução nº 90/2009, no que concerne ao Controle Externo da Atividade Policial no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Vitor Fernandes Gonçalves 

Altera a Resolução n.º 64/2005. Dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça e dá outras providências.

Marta Maria de Rezende

nº 113

Mário Pérez de Araújo

Altera a Resolução nº 90/09: insere o Núcleo de Análise e Distribuição de Feitos no âmbito da estrutura administrativa da PRODEP e dá outras providências.

Zenaide Souto Martins

Tânia Maria Nava Marchewka

nº 95

12/MAR/2010

Atribuições da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC). Vide também a Portaria PGJ nº 1314/12.

Carlos Gomes e José Firmo Reis Soub

nº 90 (Texto) 

(Anexos)

14/SET/2009

Dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Alterada pelas Resoluções nº 96, de 19/mar/10; nº 104, de 9/dez/10; nº 107, de 13/abr/11; nº 111, de 18/mai/2011, nº 131, de 13/fev/2012, nº 140, de 13/jul/12, nº 146, de 25/jan/12, nº 149, de 25/jan/2013, nº 149, de 25/jan/2013, nº 157, de 16/mai/2013, nº 159, de 3/jun/2013, nº 168, de 27/ago/2014, nº 179, de 27/jun/2014, nº 185, de 6/jun/2014, nº 189, de 21/nov/2014, nº 190, de 21/nov/2014, nº 204, de 25/set/2015, nº 206, de 25/set/2015, nº 215, de 30/mai/2016, nº 218, de 9/jun/2016 e nº 237, de 27/nov/2017, nº 242, de 26/jun/2018, nº 262, de 28/abr/2020, nº 274, de 26/mar/2021, nº 275, de 9/abr/2021, nº 276, de 16/abr/2021, nº 280, de 20/ago/2021, nº 283, de 24/set/2021, nº 285, de 21/jan/2022, nº 301, de 27/jan/2023, nº 306, de 14/abr/2023, nº 313, de 31/07/2023, e nº 314, de 31/07/2023.

Amarílio Tadeu Freesz de Almeida

Tânia Maria Nava Marchewka

Benis Silva Queiroz Bastos

Ruth Kicis Torrents Pereira

Mário Perez de Araújo

Maria de Lourdes  Abreu

Maria de Lourdes Abreu

Jair Meurer Ribeiro

Maria Aparecida Donati Barbosa

Humberto Adjuto Ulhôa

João Alberto Ramos

Benis Silva Queiroz Bastos

Humberto Adjuto Ulhôa