Atribuições

1. assessorar o procurador-geral de Justiça na definição, elaboração e execução de políticas, projetos, programas e ações institucionais;
2. assistir a Procuradoria-Geral de Justiça na celebração de convênios, acordos e parcerias do MPDFT, a serem firmados com órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e do Distrito Federal, bem como com os diversos ramos do Ministério Público da União e com os Ministérios Públicos Estaduais, velando por seu efetivo cumprimento;
3. assistir o procurador-geral de Justiça na promoção da integração dos órgãos de execução do Ministério Público, visando a estabelecer a necessária unidade de ações institucionais, respeitando o princípio da independência funcional
4. estimular a integração institucional entre o MPDFT e as entidades de interesse social;
5. auxiliar e apoiar os órgãos de execução do MPDFT na elaboração e desenvolvimento de projetos em parceria com a sociedade civil organizada;
6. supervisionar e definir diretrizes para os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Planejamento, Cerimonial, Coordenadoria de Publicidade e Coordenadoria de Jornalismo;
7. encaminhar ao procurador-geral de Justiça relatórios de suas atividades; e
8. exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas ou delegadas pelo procurador-geral de Justiça.

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