Responsável pela análise dos arquivamentos dos procedimentos internos e pela resolução dos conflitos de atribuição em que figurem as Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), e das Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), em feitos que tratarem de questões relativas ao patrimônio público, social e histórico.
Coordenadora
Maria Rosynete de Oliveira Lima
Procuradora de Justiça
Titulares
Márcia Pereira da Rocha
Procuradora de Justiça
Laura Beatriz C. B. Alves Semeraro Rito
Procuradora de Justiça
Suplentes
Dorival Barboza Filho
Promotor de Justiça
Rubin Lemos
Promotor de Justiça
Designação: Portaria PGJ nº 309, de 4/4/2024
Mandato: até 4/4/2026
- Calendário de sessões de 2024