O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Exercício elementar do chamado “direito positivo” consiste no exame dos dispositivos legais que se aplicam a realidades práticas da vida. Leis são esquemas abstratos que se prestam a disciplinar relações futuras (excepcionalmente, passadas) cujos efeitos são tramados a fim de que as pessoas saibam como se comportar ou conheçam as consequências se não o fizerem.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Citação muito recorrente é aquela de Dom Quixote -- “eu sei quem sou” –, que pretende denotar discernimento, maturidade, consciência acerca do próprio caráter. Se assim for, a citação está equivocada.
