O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Carlos de Melo, protagonista e narrador dos primeiros romances do “Ciclo da cana-de-açúcar”, de José Lins do Rêgo, teve a mãe morta pelo marido, pai dele. No espólio da tragédia familiar, o menino, então com quatro anos, foi morar com o avô em seu engenho no interior da Paraíba, num lance de viés autobiográfico do autor.
Thiago Pierobom de Ávila
Promotor de Justiça do MPDFT
INTRODUÇÃO
A Lei nº 13.964/2019 introduziu diversas reformas no Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execuções Penais e legislação especial. No âmbito processual penal, a reforma do denominado “pacote anticrime” tem como ponto nevrálgico a incorporação da estrutura acusatória à fase da investigação criminal. Ela segue a linha de reformas temáticas anteriores, como a do procedimento do júri e do procedimento em geral (Leis nº 11.689/2008 e 11.719/2008), do sistema probatório (Lei nº 11.690/2008) e do sistema cautelar (Lei nº 12.403/2011).
