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Luciano Coelho Àvila
Promotor de Justiça no Distrito Federal e professor de Direito Constitucional
A pretexto de viabilizar a punição mais ágil e desburocratizada dos membros do Ministério Público (MP) que incorrem na prática de infrações penais e disciplinares, excessos e abusos de autoridade no exercício de suas funções, começa a tramitar pelo Senado a Proposta de Emenda à Constituição nº 75/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), que prevê, entre outras penalidades, a aplicação da pena de demissão dos promotores de Justiça por decisão administrativa direta do Conselho Nacional do MP (CNMP), órgão de controle externo criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e composto por cidadãos indicados pelo Senado, pela Câmara dos Deputados, advogados indicados pela OAB, juízes indicados pelo STF e pelo STJ, além de membros do MP da União e dos estados.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
As palavras são nossas amigas ou inimigas? Muita gente boa acha que não há conhecimento sem comunicação, e que todo pensamento só e viável quando urdido pela via da linguagem. Mas alguns homens de gênio acreditaram no exato contrário: que o êxtase contemplativo se aperfeiçoa com uma verdade que se percebe, e não que se demonstra ou se inventa.