Estão abertas, de 23 de fevereiro a 10 de março, as indicações de pessoas ou organizações a serem homenageadas com a Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A homenagem é destinada a pessoas ou entidades que tenham contribuído de forma excepcional e destacada para o aprimoramento ou consolidação da boa imagem da Justiça ou do Ministério Público ou atuado de modo particularmente exemplar em benefício da sociedade.

Os interessados deverão preencher um formulário e encaminhar o curriculum vitae, no caso dos cidadãos, ou histórico, para as instituições. Esses documentos devem ser protocolados diretamente na Secretaria do Conselho Superior do MPDFT ou por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os membros e servidores do MPDFT também poderão utilizar o Sistema Tabularium para o envio. As indicações serão analisadas e julgadas pelo Conselho Tutelar da Ordem do Mérito do MPDFT.

Os nomes dos agraciados serão divulgados em veículo oficial. A solenidade da entrega das comendas será realizada no dia 26 de maio de 2023, às 17h, no auditório do MPDFT.

A honraria é destinada a integrantes do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juristas e pessoas da comunidade que tenham realizado ações que os distingam de forma excepcional dentre os seus pares. Também podem ser indicados estabelecimentos de ensino e organizações não governamentais sem fins lucrativos, instituições civis e militares, em virtude de ações concretas que as credenciem à recepção da comenda.

As condecorações da Ordem do Mérito são divididas em dois quadros – Ordinário e Especial. O primeiro engloba os membros e servidores do MPDFT. O Especial é constituído pelos graduados, autoridades, servidores públicos e pessoas que não integram o MPDFT, além das organizações. Em cada um dos quadros há quatro graus de premiação: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Oficial.

Clique aqui para conferir o edital.
Clique aqui para conferir a Resolução CSMPDFT nº 235/2017, que regulamenta a Ordem do Mérito MPDFT.

Clique aqui para acessar o formulário de indicação (público externo).
Clique aqui para acessar o formulário de indicação (membros e servidores do MPDFT).

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