Foram homenageados o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Héctor Valverde Santanna; o juiz de Direito do TJDFT Fernando Mello Batista da Silva; e o promotor de Justiça do MPDFT, Marcelo Leite Borges
O Conselho Tutelar da Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou nesta sexta-feira, 19 de maio, a solenidade de entrega da medalha da Ordem do Mérito MPDFT no grau grão-colar do quadro especial para o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Héctor Valverde Santanna e para o juiz de Direito do TJDFT Fernando Mello Batista da Silva, além do promotor de Justiça do MPDFT, Marcelo Leite Borges que recebeu a medalha no grau grã-cruz do quadro ordinário. Eles foram agraciados em razão da impossibilidade de comparecer à cerimonia oficial que acontecerá no dia 26 de maio.
A solenidade ocorreu durante reunião ordinária do Conselho Superior do MPDFT. Os homenageados foram saudados pelos conselheiros e pelo procurador geral de Justiça e chanceler da Ordem do Mérito, Georges Seigneur, que falou brevemente sobre a carreira dos homenageados e sobre suas respectivas atuações.
Hector Valverde foi reconhecido por sua vocação acadêmica, em especial na área do Direito do Consumidor, em que é autor de publicações relevantes. “Não se acomodou e não se detém diante dos desafios comuns àqueles que trazem na alma o desejo contínuo de aprender e compartilhar conhecimento. Assim, vossa excelência contribui para fortalecer, entre os cidadãos, o sentimento de confiança na Justiça e nas instituições que integramos”, pontuou Georges.
Fernando Mello Batista da Silva, que iniciou carreira no cargo de delegado da Polícia Federal, e assumiu, logo em seguida, a cadeira de Juiz de Direito, em 2001, destacou-se pela atuação como juiz auxiliar junto à Corregedoria do TJDFT. “Merece destaque, aqui, o recebimento do Selo de Qualidade à Primeira Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, por sua dedicação e eficiência em prol de uma prestação jurisdicional de qualidade no âmbito da Primeira Instância”, explicou o procurador-geral.
Homenageado do Ministério Público, Marcelo Leite conquistou o respeito da casa pelo compromisso e seriedade no desempenho de suas atribuições. Integrante do Tribunal do Júri de Brasília desde 2008, ele tem o reconhecimento da classe e da sociedade do Distrito Federal por sua dedicação no combate ao crime e à impunidade. Uma de suas principais atuações ocorreu no julgamento do triplo homicídio, conhecido como o crime da 113 Sul. “Um desafio que exigiu conhecimento, experiência, sabedoria e maturidade, habilidades desenvolvidas em 23 anos de carreira neste Ministério Público”, disse.
Saiba Mais
A Ordem do Mérito do MPDFT foi instituída pelo Conselho Superior nos termos da resolução nº 235 e destina-se a agraciar pessoas ou entidades que tenham contribuído, de forma excepcional e destacada, para o aprimoramento e consolidação da boa imagem da Justiça ou do MP, ou atuado, de modo particularmente exemplar, em benefício da sociedade.
A Ordem do Mérito possui dois quadros: ordinário e especial, sendo concedida nos graus de grão-colar, grã-cruz, comendador e oficial, além da homenagem às instituições.
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