O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) terá dois projetos expostos no I Seminário de Práticas Resolutivas, promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. São eles: Círculos de Construção da Paz e Plano Estratégico de Intervenção das Promotorias do Patrimônio Público.
Os projetos foram selecionados por Comissão constituída pelo vice-procurador-geral de Justiça Institucional, Antônio Marcos Dezan; pelo assessor de Políticas Institucionais, Ruy Reis Carvalho Neto; pela chefe de gabinete da Corregedoria-Geral, Thaíse Oliveira Dezen; pelo promotor de Justiça Adjunto, Leonardo Otreira; e pelo secretário de Planejamento, José Joaquim Vieira de Araújo.
A comissão foi instituída com o objetivo de tornar o processo de seleção dos projetos democrático. Para a escolha, foram analisadas as práticas e projetos inscritos na Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, realizada no MPDFT, no período de 8 a 11 de maio. Dentre os 71 projetos correicionados, a Comissão selecionou aqueles que tiveram destaque em razão de sua resolutividade. Ambos serão indicados pelo procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, para serem apresentados no evento.
Conheça mais sobre os projetos:
- Círculos de Construção da Paz: é uma prática restaurativa que proporciona acolhimento e diálogo por meio de uma metodologia estruturada. As reuniões são facilitadas por pessoa com formação em justiça restaurativa, cujo papel é proporcionar o ambiente seguro para o diálogo, sem dar qualquer opinião. Há um roteiro a ser seguido, com perguntas que se utilizam da comunicação não violenta para evitar a revitimização. Esses encontros ocorrem em ambiente seguro e imparcial, e seu conteúdo não é divulgado em processo judicial.
A metodologia dos círculos restaurativos é utilizada em diversas iniciativas da Coordenadoria de Autocomposição do MPDFT, tais como:
1.Criando e Recriando Laços – um incentivo à Mediação de conflitos e Práticas Restaurativas nas Casas de Acolhimento;
2. Diálogos Inclusivos: a representatividade da população carcerária restaurada por meio da família;
3. Encontros Empáticos - CNV ENTRE NÓS.
- Plano Estratégico de Intervenção das Promotorias do Patrimônio Público: a análise dos variados fatos que chegam ao conhecimento das Promotorias de Justiça revela situações que exigem o conhecimento aprofundado dos atos da Administração Pública e uma intervenção qualificada. Para isso, são elaborados Planos Estratégicos de Intervenção que consolidam a sequência de ações pensadas para alcançar os melhores resultados, que abrangem temas de grande relevância para a população do Distrito Federal.
Os planos visam não somente pautar a atuação da Promotoria de Justiça, mas servir de repositório de informações e de registro histórico das atividades desenvolvidas e relacionadas a cada tema. Os Planos Estratégicos de Intervenção são estruturados em documentos, que partem de questionamentos para direcionar a linha de atuação das Promotorias de Justiça envolvidas, ordenando os meios apuratórios e as ações adotadas.
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