O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) institucionalizou nesta sexta-feira, 12 de abril, o projeto Conte com o MP. A iniciativa tem como objetivo proporcionar às vítimas e familiares do feminicídio e homicídio, na forma tentada e consumada, um atendimento humanizado durante o curso processual, oferecendo acolhimento, informações e encaminhamentos psicossociais. A solenidade de assinatura da portaria ocorreu na Sede do MPDFT e contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, e de promotores de Justiça.
Além de atender às vítimas e familiares do feminicídio e homicídio, o projeto busca incentivar uma postura colaborativa da vítima, para fins de qualificação da prova do crime, e evitar a revitimização secundária. O projeto é uma realização do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), com apoio do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida e do Núcleo de Gênero (NG), e é voltado para as Promotorias de Justiça do Júri.
Na cerimônia, Georges Seigneur destacou que a vítima é um cidadão que sofreu uma violação e que procura o Ministério Público e o Estado para que essa violação seja sanada ou punida a pessoa que eventualmente tenha causado. “Nós precisamos nos preocupar com a vítima. Nós precisamos acolher, cuidar dessa vítima, buscar não apenas a prova, como muitas das vezes pode-se imaginar, mas muito além disso. Quando você tem iniciativas como essa e, especialmente quando a gente trata da atenção às vítimas, precisamos ter a consciência de que esse trabalho precisa ser realizado por todos, não apenas o núcleo”, disse.
A promotora de Justiça e coordenadora do Nuav, Jaqueline Ferreira Gontijo, ressaltou que o projeto pensa justamente em facilitar a rotina na promotoria de Justiça, para acolher a vítima, prestar as informações e fazer os encaminhamentos psicossociais. “Outros Ministérios Públicos têm feito esse trabalho e o resultado tem sido muito positivo. Trata-se de política institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. Vemos que não basta processar e julgar. As vítimas têm outras necessidades, além da responsabilização. Essa realmente é a essência para termos um Ministério Público mais forte”, enfatizou.
Também participaram da mesa de honra da cerimônia o vice-procurador-geral de Justiça Institucional, Antônio Marcos Dezan; a vice-procuradora-geral de Justiça Jurídico-Administrativa, Selma Sauerbronn; o procurador de Justiça e corregedor-geral em exercício, Dicken William Lemes Silva; a secretária-geral do MPDFT, promotora de Justiça Cláudia Tomelin; o promotor de Justiça e chefe de Gabinete da PGJ, Nísio Tostes e o assessor de Políticas Institucionais, promotor de Justiça Ruy Reis.
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