Promotor de justiça foi um dos convidados na mesa-redonda sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira do DF
O promotor de justiça Cláudio João Medeiros participou na última sexta-feira, 14 de junho, do evento "Maratona temática: auditoria em educação", na mesa-redonda sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) do Distrito Federal. O evento ocorreu no Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília.
Cláudio explicou que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) coordena o grupo de trabalho do Pdaf. No evento, foi realizada uma apresentação sobre a evolução do acompanhamento do programa. “O grupo de trabalho está voltado para o aperfeiçoamento do sistema para que o recurso do Pdaf seja utilizado prioritariamente na promoção da educação de qualidade e sem desvios”, destacou o promotor de justiça.
A “Maratona temática: auditoria em educação” ocorreu nos dias 13 e 14 de junho. O evento foi voltado para a capacitação dos auditores de controle externo dos Tribunais de Contas de todo o país, além de ser aberto ao público em geral. O objetivo foi permitir que os participantes compreendessem o papel dos diversos atores envolvidos nas políticas públicas e nas ações de fiscalização relativas à educação.
Sobre o Pdaf
É um instrumento de repasse de recursos financeiros às unidades escolares e coordenações regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. A verba é transferida aos agentes executores por meio do cartão Pdaf, para que as instituições desenvolvam iniciativas previstas em plano de gestão destinadas à melhoria da qualidade do ensino e ao fortalecimento da gestão democrática.
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