O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), realizou nesta quarta-feira, 26 de junho, o evento “A empregabilidade LGBTQIA+ como estratégia de combate à homotransfobia”. Por meio de debates, o encontro trouxe discussões sobre a ação educacional que visa sensibilizar e trazer à luz as diversas realidades vividas por pessoas LGBTs do Distrito Federal.
A coordenadora do NDH, promotora de Justiça Adalgiza Aguiar, ressaltou a importância de integrar os temas de empregabilidade e de luta contra a LGBTfobia. Ela pontuou ainda que o MPDFT é a instituição contemplada na Constituição Federal com a atribuição da defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis.
“Pessoas diversas precisam estar presentes nos espaços, realizando atividades para que possamos naturalizar e normalizar a diversidade nos ambientes e nas entidades públicas e privadas. O foco que queremos no evento é debater como podemos casar essas duas possibilidades e integrar melhor as pessoas LGBT nos espaços para que isso seja normalizado, para que façam parte da cultura da sociedade, quebrando preconceitos intrínsecos que carregamos em razão de uma cultura que ainda é machista, sexista e LGBTfóbica”, concluiu.
Na abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, destacou que o MPDFT, por seu papel na construção de políticas públicas e de defesa dos direitos humanos, precisa participar e atuar nessa discussão, inclusive em favor da garantia da empregabilidade da população LGBT.
“O emprego é o caminho para uma vida digna e justa. Quando falamos de empregabilidade, estamos falando de uma soma de questões que precisamos tratar com precisão. Não podemos admitir que um direito tão essencial como é o direito ao emprego possa ser negligenciado para qualquer parcela específica da população. Isso é uma ofensa clara aos direitos humanos”, disse.
Aberto a membros, servidores e ao público externo, o evento contou também com a presença do professor e doutor em educação, Toni Reis; do coordenador de políticas de proteção e promoção de direitos e cidadania LGBT, Leonardo Luiz; do procurador do Ministério Público do Trabalho, Tiago Ranieri; da deputada federal, Érika Kokay; do deputado distrital, Fábio Felix; do subsecretário de atendimento ao trabalhador e empregador, Ilton Batista Teixeira; e da delegada-chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Angela Maria dos Santos.
No encontro, foi lançada a cartilha dos direitos das pessoas LGBTQIA+, que detalha sobre os tipos de crimes e os locais onde pedir ajuda. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Tiago Ranieri, também apresentou um projeto pioneiro que envolve empregabilidade para pessoas LGBTQIA+.
Ao longo do evento, a promotora de Justiça e coordenadora do NDH mediou o debate que contou com a participação do fundador da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ e delegado da PCDF, Anderson Cavichioli; da diretora de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Danielle Brígida; da ativista do Movimento de Pessoas Travestis e Transexuais, Ludymilla Santiago; da co-fundadora da Associação Coturno de Vênus e idealizadora do IesboCenso, Melissa Navarro; e do presidente do Grupo Estruturação, Michel Platini.
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