Com inscrições abertas até 16 de outubro, a capacitação idealizada pela 1ª Prourb fomenta a participação social na revisão do novo Plano Diretor Territorial
Nos dias 16 e 17 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o seminário "A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial". A atividade é organizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (1ª Prourb), com o promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura como orientador pedagógico. O seminário será híbrido, com atividades presenciais na sede da ESMPU, em Brasília, e transmissão ao vivo pelo canal da escola no YouTube. Inscreva-se!
As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de outubro pelo site da ESMPU. Com carga horária de 16 horas, o evento oferece 140 vagas presenciais, sendo gratuito para todos os interessados. A capacitação busca fortalecer a participação popular e a fiscalização do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF).
O PDOT é um instrumento de planejamento urbano essencial, previsto pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade, que define as diretrizes para o uso do solo e o desenvolvimento das cidades de forma sustentável. No contexto do Distrito Federal, o PDOT tem uma importância singular por lidar com questões urbanas e rurais. O seminário terá foco na revisão deste plano, atualmente em curso, reunindo representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Executivo, Legislativo e sociedade civil.
A atividade será uma oportunidade de reunir diferentes setores da sociedade para discutir o futuro do ordenamento territorial do DF, buscando soluções inclusivas e sustentáveis para o desenvolvimento urbano. Os principais temas abordados incluem mobilidade urbana, zoneamento ecológico-econômico, preservação do patrimônio cultural e a questão fundiária, com palestrantes renomados e experiências de outras metrópoles como Fortaleza, São Paulo e Belo Horizonte.
Serviço
"A Construção Democrática do Plano Diretor Territorial"
Data: 16 e 17 de outubro
Horário: 9 às 19h
Local: Auditório da ESMPU, localizado na SGAS II St. de Grandes Áreas Sul 603 - Asa Sul
Inscrições: clique aqui para modalidade presencial e aqui para modalidade online
Edital: clique aqui
Projeto pedagógico: clique aqui
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