A página, disponível no site da instituição, reúne serviços que podem ser acessados sem a necessidade de deslocamento até as promotorias de justiça

O Espaço Cidadão é uma página do site do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que reúne serviços destinados à sociedade, facilitando o acesso e proporcionando agilidade no atendimento à população.

A instituição disponibiliza em um só lugar o formulário destinado a requisição de informações, denúncias e outras manifestações, certidão de nada consta, consulta a processos internos, cartilhas educativas, orientações para investigação de paternidade, além da lista de contatos e outros.

O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur ressalta que o Espaço Cidadão é uma iniciativa que faz parte do planejamento estratégico da instituição e tem foco no aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos. A promotora de justiça e coordenadora do projeto, Thaise Dezen, esclarece que a página foi criada com o objetivo de compilar as informações de interesse do cidadão em um único local. “Nós percebemos que essas informações estavam espalhadas no site. A ideia é fazer com que os serviços de interesse estejam completamente acessíveis”, afirma.

Conheça o MPDFT

Para quem tem dúvidas sobre o que faz e como funciona a instituição, basta clicar em “Conheça o MPDFT” e depois no ícone “Dúvidas frequentes”. No primeiro, você encontra informações sobre estrutura, membros e atuação. Questões como a obrigatoriedade da participação do Ministério Público em todos os processos, o que são os termos de ajustamento de conduta (TAC), recomendações, ações penais e ações civis públicas, como é a participação no controle de constitucionalidade, a diferença entre segredo de justiça e sigilo, entre outros, são esclarecidas na parte de dúvidas.

O ícone “Gostaria de falar conosco?” é para aqueles que não encontram o que procuram e precisam entrar em contato. Nele estão disponíveis os endereços, telefones, horários de funcionamento e orientações para solicitar informações ou providências. Se quiser ir direto para o registro de manifestações como denúncias, elogios, críticas, sugestões e outros, entre no “Formulário da Ouvidoria”, preencha os campos, que também permite o envio de anexos. O registro pode ser feito de forma anônima.

Consultas públicas

Nesse espaço é possível consultar em “Andamento de processos”, sobre os procedimentos judiciais e não judicializados que estão ou já passaram pelo MPDFT a partir do número relacionado ou do nome dos envolvidos. A funcionalidade “Prexel”, permite acesso à peças de procedimentos extrajudiciais como Notícias de Fato, Inquéritos Civis Públicos e outros. Para visualizar essas informações, é necessário fazer o login pelo gov.br.

Pedidos de informações amparados pela Lei de Acesso à Informação podem ser realizados pelo ícone “SIC - Serviço de Informação ao Cidadão”. Em “Autenticação de documentos” é possível efetuar a verificação de autenticidade de documentos eletrônicos assinados digitalmente no MPDFT. Já quem precisa comprovar o não envolvimento de pessoa em procedimento do MPDFT pode utilizar o serviço “Certidão de nada consta”.

Atenção às vítimas

A página do Espaço Cidadão também possibilita que pessoas que foram vítimas de crimes tenham a oportunidade de conhecer seus direitos e participar de círculos de apoio, por meio de uma escuta empática, atenta e respeitosa, que pode ajudar a superar essa situação. Quem quiser saber mais e acessar esse serviço, encontra as informações no link (faltou o link).
Seus direitos

No ícone “Conheça seus direitos”, o MPDFT disponibilizou materiais educativos sobre temas de interesse geral ou de públicos especializados, como violência contra a mulher, direitos do consumidor, reconhecimento de paternidade, combate à corrupção, direito digital, pessoa com deficiência e direitos da pessoa idoso, além de assuntos mais específicos, como orientações a curadores sobre prestação de contas ou informações para operadores do Direito sobre requisição de informações a redes sociais.

Se você ou seu filho não tem o nome do pai nos documentos, pode solicitar a ajuda do Ministério Público. Clique em “Investigação de paternidade - Programa Pai Legal”, preencha a ficha e a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) iniciará o procedimento e entrará em contato.

Para conhecer as demandas da comunidade e participar da construção de soluções, equipes do Ministério Público participam ativamente das redes sociais locais, com representantes de órgãos públicos e de movimentos populares, nas diversas regiões do DF. Saiba mais em “Trabalhando em rede”.
Mais serviços

O MPDFT também disponibiliza diversos cursos relacionados com a atuação ministerial. No ícone “Ensino a distância”, é possível ingressar, mediante login e senha, na plataforma de EaD com cursos e ações de treinamento abertos para o público externo. Usuários de fora da instituição também encontram com facilidade o acesso para o “SEI!”, que é o sistema de tramitação de documentos eletrônicos utilizado pelo MPDFT e diversos outros órgãos públicos federais.
Pesquisa de Satisfação

No Espaço Cidadão também é possível avaliar o desempenho do MPDFT no cumprimento de sua missão. Depois de utilizar as funcionalidades, o usuário pode preencher a pesquisa de satisfação. A iniciativa nos ajuda a tornar os serviços mais eficientes e adequados às necessidades da população do Distrito Federal. A pesquisa pode ser respondida on-line ou por formulário impresso, disponível em todas as promotorias de Justiça, e também está acessível em Libras.

Secretaria de Comunicação
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