Georges Seigneur participou da mesa ao lado do governador e do chefe do MPRS

Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participam do Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios, que está sendo realizado entre os dias 19 e 21 de março, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O evento reúne mais de 400 procuradores e promotores de Justiça de todo o país.

O procurador-geral de justiça do DF, Georges Seigneur, também presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), esteve presente na abertura do congresso e destacou a importância do evento para o Ministério Público, em especial, para o fortalecimento institucional e para a busca de soluções que imprimam agilidade e eficiência na atividade do júri.

Como parte da programação, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, proferiu palestra sobre o Programa RS Seguro, projeto lançado em 2019 que apresentou resultados expressivos no fortalecimento e na integração das forças de segurança no estado

O coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do MPDFT, promotor de justiça Raoni Maciel, e os promotores de justiça do Tribunal do Júri, Marcelo Leite, Marcelo Henrique, Daniel Bernoulli, Bernardo Urbano, Sergio Gomide e Renato Cardoso também participam do evento.

O congresso trata de questões fundamentais para a atuação do Tribunal do Júri, com ênfase na situação das vítimas, julgamentos envolvendo organizações criminosas, segurança pública e outros temas relevantes para a área.

Programação

No primeiro dia do evento, além da aula magna proferida pelo procurador de justiça do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT) Antonio Sergio Piedade, o promotor de Justiça de Minas Gerais (MPMG) Vinícius Alcântara Galvão apresentou a palestra “Retórica e Arquétipos” .
Nesta quinta-feira, dia 20, os promotores de justiça participaram de palestras sobre balística e o programa RS Seguro, além de assuntos envolvendo júris como privilégios, julgamentos e organizações criminosas e dolo eventual.

Na sexta-feira, dia 21, a programação prevê palestras sobre “Inimputabilidade e Transtornos de Personalidade”, ministrada pelo psiquiatra forense Guido Palomba; além de painel sobre “Denúncia e Quesitos, proferido pelo promotor de Justiça do MPRS Eugênio Amorim; e sobre as “Vítimas”, cuja palestrante será a promotora de Justiça do MPRS Lúcia Helena Callegari.

Abertura

A mesa de abertura também foi composta pelos subprocuradores-gerais de justiça Josiane Camejo, para Assuntos Jurídicos, Heriberto Maciel, para Assuntos Administrativos, e Isabel Guarise Barrios, para Assuntos Institucionais; o corregedor-geral do MPRS, Fábio Sbardellotto; o secretário-geral, Gilmar Maroneze; a chefe de Gabinete da PGJ do RS, Raquel Isotton; o ouvidor, Mauro Renner; a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Ana Marchesan; o desembargador do TJRS Márcio Schlee Gomes; e o vice-presidente da Associação do MPRS Henrique Rech Neto.

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