Encontro foi na última terça-feira, 22 de abril, na sede do MPDFT. A Secretaria de Saúde terá que apresentar plano complementar para enfrentamento do déficit de vagas no prazo de 30 dias.
A Secretaria de Saúde do DF deverá apresentar plano complementar para o enfrentamento do déficit de vagas para cirurgias plásticas na rede pública de saúde do Distrito Federal, no prazo de 30 dias. A longa lista de espera de, aproximadamente, 2.653 pacientes para cirurgias e 1.855 para consultas na especialidade de cirurgia plástica, foi o tema central de reunião realizada na última terça-feira, 22 de abril, entre a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e representantes da Secretaria de Saúde (Ses-DF) e Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O objetivo é identificar os principais entraves e conhecer a programação das providências a serem tomadas pelo Hran e pela SES para a otimizar a realização de cirurgias. Dentro do plano que deverá ser apresentado ao MPDFT, a Secretaria de Saúde deverá realizar análise de riscos e previsão de ações para mitigação, impactos orçamentários e de previsão orçamentária, com a inclusão de indicadores que permitam o acompanhamento periódico da eficiência e da efetividade do serviço.
Conforme destaca a promotora de justiça Hiza Carpina, da 3ª Prosus, o déficit na realização de cirurgias plásticas no DF impacta, inclusive, os pacientes oncológicos, tanto no próprio prosseguimento do tratamento, como em muitos casos com caráter reparador. A ideia é estabelecer novas formas de gestão de forma a otimizar a realização de cirurgias plásticas e melhor atender o interesse público”, ressalta.
De acordo com representante do Hran, atualmente, o hospital dispõe de oito salas cirúrgicas, das quais apenas três estão em funcionamento, sendo que os principais entraves dizem respeito ao déficit de profissionais de enfermagem (80 profissionais de 20 horas) e de anestesiologistas. No entanto, segundo o Hran, os centros cirúrgicos estão qualificados para o funcionamento, faltando apenas pequenos ajustes relacionados a equipamentos.
A Secretaria de Saúde esclareceu que são geradas, mensalmente, o seguinte número de vagas para cirurgias plásticas: 32 no Hran, 17 no HRT, 5 no Hospital Regional de Sobradinho. A média mensal de demanda por cirurgia plástica é superior a 200 por mês. O paciente mais antigo, na classificação mais urgente, é de dezembro de 2022.
A Prosus pontuou a importância de identificar a produtividade dos profissionais de saúde para pactuação de metas; elaboração de mapa cirúrgico que dialogue com as necessidades da rede pública de saúde do DF, visando equacionar oferta e demanda, de forma dinâmica, em função do interesse público. A Ses deverá ainda equacionar o déficit de profissionais, estruturar e uniformizar rotinas e procedimentos das gerências regionais de regulação para garantir qualificação continuada das listas de espera; além de investigação pormenorizada da eventual necessidade de equipamento para viabilizar o efetivo funcionamento de todas as salas cirúrgicas do Hran.
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