O novo curso tem como objetivo capacitar magistrados, membros do Ministério Público, servidores, advogados públicos e privados e profissionais ligados ao direito e à inovação para os desafios da transformação digital. Com carga horária de 428 horas, o MBA é ofertado pela USP, por meio da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), em parceria com a Fundação de Apoio à USP (Fusp), na modalidade de educação a distância.
De acordo com o edital, o conteúdo do MBA contempla temas estratégicos como o uso ético e responsável da inteligência artificial, governança digital, proteção de dados, inovação e gestão pública. A formação é considerada inédita no país e terá duração de até três anos, com certificação expedida pela USP. A primeira turma será destinada a promotores, juízes e servidores públicos, com o objetivo de capacitá-los no uso seguro, ético e estratégico da inteligência artificial generativa no sistema de justiça.
Aula inaugural
Embora o MBA seja voltado a quem busca a especialização completa, a aula inaugural foi proposta como um momento de acesso ampliado ao conhecimento, aberta ao público institucional do MPDFT. A iniciativa possibilita que mesmo aqueles que não pretendem cursar toda a formação possam aproveitar a oportunidade de aprendizado, contando com a participação de professores da USP e especialistas convidados, em um ambiente de troca e atualização sobre os desafios contemporâneos da inteligência artificial e da inovação no sistema de justiça.
A abertura será às 9h e contará com a presença do procurador-geral de justiça do MPDFT, Georges Seigneur; do promotor de justiça e conselheiro do CNMP no período de 2021 a 2024, Moacyr Rey Filho; do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Rodrigo Badaró; e dos professores doutores da USP, Luciano Vieira de Araújo e Ana Carla Bliacheriene.
Em seguida, às 10h30, ocorre a palestra do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), com o tema “Regulação de Inteligência Artificial pelo Poder Legislativo Nacional”. No período da tarde, os professores da USP Ana Carla Bliacheriene (Direito e Gestão de Políticas Públicas) e Luciano Vieira de Araújo (Sistemas de Informação) apresentarão o módulo “Fundamentos da Inteligência Artificial Generativa Ativa”.
O procurador-geral de justiça do MPDFT, Georges Seigneur, destacou a relevância da iniciativa: “O MBA marca um passo histórico para o sistema de justiça brasileiro. Ao reunir o conhecimento acadêmico da USP e a experiência prática das instituições parceiras, estamos preparando nossos quadros para lidar com os dilemas éticos e regulatórios da inteligência artificial, sem perder de vista a inovação e a proteção de direitos fundamentais”.
O promotor de justiça Moacyr Rey Filho, reforça, ainda, a importância da capacitação. “Cada membro, servidor ou magistrado possui um conhecimento específico e único. Quando esse saber se alia a processos de capacitação e inovação prática, como o MBA USP, cada um de nós se torna um potencial criador de soluções que podem ser institucionalizadas, transformando experiências individuais em benefícios coletivos”.
Serviço
Evento: Aula inaugural do MBA “Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação”
Data: 18 de setembro de 2025
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório do MPDFT – Brasília/DF
Transmissão online: Canal do MPDFT no YouTube (somente o turno vespertino terá transmissão).
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