Iniciativa do MPDFT conta com uma série de 12 encontros e debates sobre desenvolvimento pessoal, relações interpessoais e construção de projeto de vida
O projeto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é conduzido pelas 6ª e 7ª Promotorias de Justiça Infracional da Infância e da Juventude (PJIJ), em parceria com o Instituto Elas Transformam, desde 2023, e com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), desde 2024.
Neste ciclo, 17 adolescentes e familiares já passaram pelo procedimento de convocação e acolhimento, mas o número de participantes pode chegar a 20. O objetivo é estimular meninas a refletirem sobre o futuro por meio do senso crítico, do fortalecimento da identidade e da percepção da autonomia, a partir de uma educação voltada à cidadania.
Serão 12 encontros ao todo, realizados às quartas-feiras, no período da tarde, na sala multiuso da PJIJ , na Asa Norte. As atividades são conduzidas por educadoras sociais, psicólogas e convidadas com experiência na defesa dos direitos humanos. Em um ambiente seguro, com escuta atenta e acolhedora, as participantes vão, aos poucos, fortalecendo a confiança para falar e compartilhar sentimentos e vivências com o grupo.
Os temas abordados incluem desenvolvimento pessoal, relações interpessoais e construção de projeto de vida. Entre os assuntos estão identidade, autoestima e pertencimento; vínculos afetivos; saúde mental e autocuidado; pressões sociais; relacionamentos; violência e estabelecimento de limites; comunicação; rede de apoio; cidadania e inserção no mundo do trabalho.
O projeto
Criado em 2019, o Projeto Mina já beneficiou mais de uma centena de adolescentes. As participantes, em sua maioria, chegam em decorrência do envolvimento em atos infracionais de menor gravidade e cumprem medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e advertência.
O promotor de justiça da 7ª PJIJ Tiago Alves de Figueiredo assumiu a gestão do projeto no final de 2025, junto com a gestora substituta, a promotora de justiça da 6ª PJIJ Thais Freire da Costa Flores. Tiago ressalta que o Mina é uma alternativa dentro do sistema socioeducativo, voltada para uma responsabilização menos punitiva e mais reflexiva para adolescentes envolvidas em atos infracionais.
“A proposta é oferecer um espaço de diálogo e construção, com encontros que vão além da questão do ato em si, abordando temas como o papel dessas jovens na sociedade, as circunstâncias que as levaram a essas situações, as violências que muitas enfrentam e a construção de perspectivas de futuro. Temos observado que esse tipo de abordagem contribui para o desenvolvimento pessoal e para a elaboração de projetos de vida”, afirma Tiago.
Segundo o promotor de justiça, a ideia é que, paralelamente a essas medidas, essas jovens participem de um ciclo de encontros com compromisso e acompanhamento, voltado ao fortalecimento pessoal e à preparação para a vida adulta.
Desde 2024, quando a iniciativa passou a contar com o apoio do Unicef, as participantes recebem um auxílio mensal de R$ 200, além de transporte e alimentação durante os encontros. A bolsa, no entanto, está condicionada à frequência mínima de 75% das atividades mensais.
Resultados
Aplicação de formulários pela equipe de psicossocial da PJIJ revelou avanços no projeto. Os atendimentos, presenciais e remotos, permitiram escuta qualificada e coleta de dados detalhados. Entre as participantes, 95% passaram a reconhecer seus direitos; 100% conhecem instituições de proteção; e 93,5% não reincidiram em atos infracionais.
Também foi identificado esforço institucional para garantir a continuidade do projeto, considerado fundamental para a consolidação da iniciativa. A articulação com outras Promotorias de Justiça do DF e com o Setor de Medidas Alternativas (Sema) tem possibilitado o encaminhamento de recursos, especialmente para custear transporte, alimentação e bolsas.
“Acreditamos que essa novidade sinaliza que o projeto tem sido progressivamente consolidado como uma iniciativa institucional no âmbito do Ministério Público”, conclui a equipe de psicossocial.
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