Responsável pela análise do arquivamento de procedimentos internos e resolução dos conflitos de atribuição em que figurem as Promotorias de Justiça de Defesa das Fundações – PJFEIS, de Registros Públicos, da Infância e Juventude – PJIJ, de Defesa da Filiação – PROFIDE e da coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos – NDH.
Coordenadora
Katie De Sousa Lima Coelho
Procuradora de Justiça
Titulares
Wanessa Alpino Bigonha Alvim
Procuradora de Justiça
Jamil Amorim Filho
Procurador de Justiça
Designação: Portaria PGJ nº 854, de 28/10/2025
Mandato: até 28/10/2027
- Calendário de sessões de 2025
