Responsável pela análise do arquivamento de procedimentos internos e resolução dos conflitos de atribuição em que figurem as Promotorias de Justiça de Defesa das Fundações – PJFEIS, de Registros Públicos, da Infância e Juventude – PJIJ, de Defesa da Filiação – PROFIDE e da Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos – CNDH.
Coordenadora
Benis Silva Queiroz Bastos
Procuradora de Justiça
Titulares
Katie de Sousa Lima Coelho
Procuradora de Justiça
Wanessa Alpino Bigonha Alvim
Procuradora de Justiça
Suplentes
Roberto Carlos Batista
Promotor de Justiça
Cristina Rasia Montenegro
Promotora de Justiça
Designação: Portaria PGJ nº 309, de 4/4/2024
Mandato: até 4/4/2026
- Calendário de sessões de 2024