O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Paulo José Leite Farias
Promotor de Justiça
Brasília, para orgulho de seus moradores, encontra-se no privilegiado rol das cidades tombadas pela Unesco na proteção de seu patrimônio urbanístico nas diversas escalas amparadas (bucólica, monumental, gregária e residencial). Tal proteção exige conscientização por parte de seus cidadãos e das empresas que atuam no seu território.
Antonio Henrique Graciano Suxberger
Promotor do MPDFT
No último dia 4 de setembro, o Poder Executivo Federal enviou à Câmara dos Deputados um projeto que versa sobre a Lei Geral da Polícia Civil. O projeto, apresentado em plenário e autuado sob o número 1.949, atualmente tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Se aprovado, seguirá às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por se tratar de iniciativa incluída no esforço do Governo Federal para implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - (Pronasci), o Projeto recebeu trâmite prioritário.
