O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Davi Mendonça Normandes
Servidor do MPDFT
Os gravíssimos apontamentos divulgados recentemente de trechos da delação premiada do ex-ministro da Fazenda, preso, demonstram a forma e a finalidade perniciosa de muitas das medidas provisórias editadas no País. A questão das medidas provisórias brasileiras é algo complexo e requer análise meticulosa do sistema presidencialista nacional, mas mesmo sem os essenciais aprofundamentos doutrinários, alguns pontos de sua utilização prática são, no mínimo, controversos.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Qualquer situação comunicativa, mesmo aparentemente a mais corriqueira, pode se transformar em uma teia de desentendimentos e até de conflitos.
O sujeito diz: “eu trabalho dois dias da semana em casa”. O que ele afirmou? Que, dos cinco dias úteis da semana, três ele trabalha no trabalho (na nossa língua, utilizamos a palavra “trabalho ” tanto no sentido da função quanto do lugar onde a exercemos) e dois em sua casa, ou que, dos cinco dias úteis da semana, dois ele trabalha em casa e três ele simplesmente não trabalha?
