O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira
Promotor de Justiça do MPDFT
Introdução
A sistemática processual penal reservada ao Tribunal do Júri sempre demonstrou inquietação ante a necessidade de a prova ser produzida não somente ao juiz togado, mas — e principalmente — fosse revelada, de maneira integral, ao Conselho de Sentença.
Entretanto, há evidências que seguramente não poderão ser renovadas no ambiente da sessão plenária. A fim de suplantar esse hiato, o legislador incluiu, no rito da segunda fase do procedimento escalonado, a leitura de peças.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Em 1994, um duplo homicídio repercutiu nos EUA, não tanto pela barbaridade do ato em si, mas porque o suspeito era O. J. Simpson, figura legendária dos esportes, admirado pelo grande público. No Brasil, estaria no nível de um Zico ou um Ayrton Senna.