O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Thiago Pierobom de Ávila
Promotor de Justiça do MPDFT
Em 4 de abril, foi publicada a Lei 13.641/2018, que introduziu o artigo 24-A na Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha (LMP), e criou o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência (MPU). É a segunda alteração legislativa na LMP. A Lei 13.505/2017 introduziu deveres de não revitimização pela autoridade policial.
Inácio Filho
Promotor de Justiça do MPDFT
Em seu livro “Uma Vida com Propósitos”, o autor Rick Warren vale-se de Efésios 1,11 para ensinar que “é em Cristo que descobrimos quem somos e o propósito de nossa vida. Muito antes de termos ouvido falar de Deus, Ele já tinha seus olhos sobre nós, já havia planejado para nós uma vida gloriosa”. Domingo passado, 3 de dezembro, meu saudoso pai, Inácio Pereira Neves, partiu para a eternidade e foi morar com Deus. Seu legado, entretanto, não só permanece vivo, como dará bons frutos àqueles que tiveram a oportunidade de conhecê-lo, desfrutar de sua amizade, aprender com seus ensinamentos.