Com o intuito de ampliar e melhorar o atendimento ao cidadão, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), disponibiliza ao público a partir desta quarta-feira, 8 de fevereiro, o “Espaço Cidadão” online. A página, disponível no site da instituição, visa garantir acessibilidade aos serviços do Ministério Público, sem a necessidade de deslocamento até a Promotoria de Justiça.
Inicialmente, estão disponíveis as ações do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), o Serviço Eletrônico de Informação (SEI), o Serviço de Atendimento ao Cidadão, a Ouvidoria do MPDFT, entre outros. Também é possível fazer consulta de andamento de processos internos, verificar os contatos da instituição, autenticar documentos, emitir certidão nada consta, consultar cartilhas educativas e informativas, obter formulários e esclarecer dúvidas frequentes. Confira a lista completa aqui.
De acordo com a promotora Thaise Dezen, coordenadora do projeto, a página foi criada com o objetivo de compilar as informações de interesse do cidadão em um único local. “Nós percebemos que essas informações estavam espalhadas no site. A ideia é fazer com que os serviços de interesse estejam completamente acessíveis”, reitera.
Para o procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, o projeto está alinhado com a política de atendimento ao público, lançada pelo MPDFT em junho de 2022. “Essa iniciativa faz parte do nosso planejamento estratégico e tem foco no aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos, que é uma de nossas prioridades para este ano”, conclui.
Pesquisa de Satisfação
Como parte do projeto de aprimoramento do atendimento ao público, a partir da próxima segunda-feira, 13 de fevereiro, o MPDFT disponibilizará uma pesquisa de satisfação a ser aplicada em todas as promotorias do MPDFT e de forma online.
Com isso, a Instituição espera fortalecer o relacionamento com a população, melhorar os índices de resolução de problemas; verificar a clareza das informações prestadas, a facilidade de acesso aos canais de atendimento e a qualidade dos espaços físicos nas unidades do MPDFT.
A pesquisa pode ser respondida por meio de um link que ficará disponível no Espaço Cidadão, ou por formulário impresso, disponível em todas as promotorias de Justiça. Os dados serão compilados em um relatório final a cada seis meses e subsidiarão a criação e o aprimoramento de políticas de atendimento ao público.
Veja os serviços do Espaço Cidadão
- Conheça o MPDFT: saiba como funciona a instituição.
- Gostaria de falar conosco?: onde estamos, contatos das Promotorias de Justiça, contatos da Ouvidoria, informações do serviço de atendimento em Libras.
- Formulário da Ouvidoria: registro de manifestações como denúncias, elogios, críticas e outros. Pode ser identificada ou anônima.
- Prexel – procedimentos extrajudiciais: acesso às peças de procedimentos como notícias de fato, inquéritos civis públicos e outros. Requer autenticação Gov.br.
- Andamento de processos: consulta ao andamento de procedimentos que estão ou já passaram pelo MPDFT.
- Serviço de Informação ao Cidadão: solicitação de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei Federal nº 12.527/2011). Requer atenticação Gov.br.
- Conheça seus direitos: acesso a materiais informativos e educativos do MPDFT (cartilhas e guias).
- Atenção às vítimas: saiba sobre os encontros de superação de trauma. Neles o cidadão será escutado de forma empática, atenta e respeitosa visando lhe ajudar a se sentir melhor diante do que aconteceu.
- Investigação de Paternidade – Programa Pai Legal: solicitação de investigação de paternidade.
- Ensino à Distância: acesso à plataforma de EAD com cursos e ações de treinamento para o público externo. Requer login e senha.
- Dúvidas frequentes: perguntas e respostas sobre a atuação do MPDFT.
- Pesquisa de satisfação: avalie como foi seu atendimento no MPDFT.
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