O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu 17 denúncias por feminicídios consumados ocorridos em 2021. Desses, 10 casos já foram julgados com condenação, com pena média de 21 de anos de reclusão. Os dados foram extraídos do Sistema Verum, criado pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida.
A pesquisa também mostra que dos seis casos ainda não julgados, dois estão com data de julgamento já designadas para o ano de 2023: 27 de junho e 8 de agosto. Além disso, mostra que a maior pena dos casos julgados é de 44 anos, pelo assassinato de Fernanda Landim de Almeida. A única absolvição é imprópria, pois o réu foi considerado inimputável e foi internado. Todos os denunciados estão cumprindo prisão preventiva e o último foragido já foi localizado e preso.
O promotor de Justiça Raoni Maciel, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, reforça o papel do MP para a condenação dos acusados de feminicídio e destaca o tempo de condenação: “Hoje o sistema de justiça criminal do Distrito Federal atua de forma coordenada para, garantido o devido processo legal, punir de forma exemplar quem comete violência contra a vida das mulheres”.
Sistema Verum
A ferramenta registra os inquéritos instaurados para apurar homicídios dolosos contra a vida cometidos no Distrito Federal a partir de 2018, registrando vítima, local e data. Por meio dela, é possível entender como opera o sistema de Justiça criminal do DF no tratamento de homicídios, desde a investigação até seu julgamento pelo Tribunal do Júri.
O sistema tem o objetivo de apoiar a tomada de decisões de autoridades, na medida em que demonstra o andamento de inquéritos e processos, agrupados segundo a região administrativa, para melhor compreensão e análise.
Além do Núcleo, o projeto envolve a Secretaria de Tecnologia de Informação (STI), a Corregedoria, a Secretaria de Segurança Institucional e todas as promotorias que atuam nos Tribunais do Júri. As ferramentas foram desenvolvidas sem custos, pelos próprios servidores do MPDFT.
Em breve, o Núcleo irá divulgar o segundo anuário, com todos os casos de homicídios e feminicídios nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 em todo o Distrito Federal. O primeiro foi divulgado em 2022. Clique aqui para acessá-lo.
