Nesta segunda-feira, 11 de novembro, representantes das duas instituições se reuniram para tratar sobre planos de contingência na saúde pública do DF
Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) se reuniram, nesta segunda-feira, 11 de novembro, para tratar sobre o Plano de Contingência para respostas emergenciais em saúde pública que orienta as ações de vigilância no combate à dengue, chikungunya e zika. Na ocasião, também foram discutidas ações em caso de agravamento do adoecimento da população na capital e eventuais contratações para dar suporte aos atendimentos na rede pública de saúde.
O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, destacou que, durante a reunião, a SES-DF apresentou um plano interessante, que abrange a necessidade de se trabalhar com novos recursos e tecnologias para uma atuação preventiva, em colaboração com o Ministério da Saúde.
“O MPDFT se comprometeu a fazer valer a importância de considerarmos o DF na implantação dessa nova técnica de prevenção feita pela SES e pelo Ministério da Saúde, além do uso do UBV (técnica de aplicação de inseticida em ambientes externos) e do espaço adotado para aplicação de vacinas, que atende a um público restrito. Também é preciso se atentar aos recursos humanos de combate à dengue que são os agentes de vigilâncias ambiental em saúde e agentes comunitários de saúde”, afirmou Sabo.
Na reunião, também foi abordado o Plano de Contingência da SES-DF que visa ações em caso de agravamento do adoecimento no DF. Presente na reunião, a promotora de justiça de defesa da saúde, Hiza Carpina, ressaltou que “a ideia da Secretaria de Saúde é olhar para os hospitais sob a perspectiva vocacionada, para que possam otimizar a prestação dos serviços e aumentar a quantidade de leitos disponíveis para o atendimento de emergência da população, sem que haja supressão das cirurgias eletivas, cujo impacto no tamanho das filas desses procedimentos é bem conhecido”.
Além disso, foi discutida a necessidade da pasta da saúde se preparar com antecedência para eventuais contratações, visando dar suporte à rede pública de saúde nos atendimentos dos pacientes, caso o número de atendimentos supere a capacidade instalada das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e hospitais.
Os promotores de justiça Bernardo Matos, da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), e Livia Rabelo, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), também estiveram presentes na reunião. Por parte da SES-DF, a secretária de saúde, Lucilene Florêncio, e representantes de subsecretarias da pasta também participaram do encontro, que ocorreu na sede da secretaria.
