Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 3ª edição do programa “Feminicídio em Debate”, a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio lançou o Fluxograma de Audiência de Custódia nos Crimes de Violência Doméstica contra as Mulheres. O evento contou com a presença do promotor de Justiça Antonio Suxberger, que ministrou a palestra “A prática de Audiência de Custódia nos Casos de Violência Doméstica contra a Mulher”.
A iniciativa contou, ainda, com a participação de servidores e membros da instituição que trabalham com o tema. Durante o encontro, foi apresentado o fluxograma criado pelo MPDFT que dispõe sobre a atuação do Ministério Público nas etapas de uma audiência de custódia. O documento foi criado com base na Resolução nº 221/2020 do CNMP, e da Nota Técnica nº11/2019.
Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça Georges Seigneur pontuou a importância do fluxograma para auxiliar a atuação de membros da instituição. “É importante termos um parâmetro de atuação para reforçar o tratamento dos colegas junto às audiências de custódia. Em casos de violência doméstica, isso se torna ainda mais importante. Os números falam por si só. Por isso uma iniciativa como essa auxilia para que o MP tenha uma maior qualidade em sua atuação e que cada vez mais possamos lograr êxito nas ações”, disse.
Com a palavra, a ex-procuradora-geral de Justiça do DF, atual coordenadora de Recursos Constitucionais, e coordenadora da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio, Fabiana Costa, reiterou que o documento serve como ferramenta no combate à violência contra a mulher. “Esse informativo visa dar aos colegas que atuam nas audiências de custódia, um material de auxílio mais direto. Queremos que o fluxograma sirva como um apoio para promotores e promotoras, visto que o momento da soltura dos autores dos delitos é extremamente sensível e importante para prevenção e combate ao feminicídio”, pondera.
A mesa de abertura do evento contou, ainda, com a participação do assessor de Políticas Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça, Ruy Reis Carvalho Neto. No dispositivo de honra, estiveram presentes os promotores de Justiça Gabriella Gonzalez, Liz Elainne de Silvério; Adalgiza Medeiros; Raoni Maciel; Daniel Bernoulli; Janaína Queiroz de Almeida; Mariana Nunes; e Polyanna Silvares.
De acordo com o promotor de Justiça, Antônio Suxberger, ações como essa auxiliam para uma atuação institucional unificada. “Muitas vezes, você não encontra resistência dos membros do MP na realização do que seja uma política institucional. Na verdade, muitas vezes você encontra falta de amparo. E se damos um amparo, a resposta tende a ser a mais política possível. A gente consegue construir uma atuação de unidade ministerial a partir de oportunidades como essa”, alertou.
A cartilha com o fluxograma será entregue para membros do MPDFT e ficará disponível no site. Para acessar, basta clicar aqui.
