Objetivo é mobilizar e engajar gestores e diretores, fortalecendo a atuação da rede de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentaram o fluxo de atendimento para crianças e adolescentes em situação de violência sexual a 65 gestores e diretores de creches e escolas públicas de Samambaia. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 17 de outubro, com o objetivo de fortalecer a atuação da rede de proteção, mobilizando agentes educacionais que atuam na região.
O fluxo estabelece caminhos para um atendimento acolhedor, integrado, articulado, intersetorial e resolutivo para crianças e adolescentes submetidos a situações de violência sexual. Também busca assegurar que os atendimentos resguardem a dignidade e os direitos infantojuvenis.
Durante a reunião, os participantes puderam tirar dúvidas e entender melhor como funciona o processo de encaminhamento de casos de crianças e adolescentes vítimas desse tipo de crime. Uma das principais questões levantadas foi sobre a destinação do relatório de revelação, documento que dá início ao atendimento às vítimas.
“A falta de conhecimento sobre a quem encaminhar os relatórios foi uma dúvida recorrente entre os participantes. O encontro não apenas esclareceu esses pontos, como também reforçou a importância da colaboração entre as instituições de ensino e a rede de proteção”, explicou a promotora de justiça Camila Britto, da Promotoria de Justiça de Samambaia, e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca).
O relatório de revelação registra o primeiro relato de violência feito por criança ou adolescente a algum dos serviços do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). O documento é encaminhado aos equipamentos envolvidos no atendimento das vítimas como instrumento de compartilhamento de informações relevantes, evitando a revitimização por meio da repetição da fala sobre a situação de violência a diferentes profissionais da rede.
O evento contou com a participação do coordenador regional de ensino de Samambaia, Celso Antônio Pereira da Silva; da coordenadora intermediária da Orientação Educacional, Jozelir Menezes da Ponte Alves; da coautora do projeto "Eu Me Protejo", Neusa Maria; e da servidora e assistente social Solange Félix.
Saiba mais
A rede de proteção reúne representantes de diferentes políticas sociais, como educação, assistência social, saúde e segurança pública, além do MPDFT e dos conselhos tutelares. Ceilândia e Brazlândia já possuem fluxo de atendimento próprio.
