Ministro do STJ, Rogério Schietti, participou de cerimônia ao lado de integrantes da instituição
Pautada por princípios como ética, eficiência, sigilo e transparência nas relações entre o Estado e sociedade, a Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem atuado, ao longo das últimas duas décadas, no atendimento à população do DF e no encaminhamento de reclamações e denúncias. Em comemoração aos seus 20 anos, membros e servidores se reuniram, na quinta-feira, 17 de outubro, em cerimônia na sede da instituição. Também foi celebrado o primeiro ano de vigência da Ouvidoria das Mulheres, criada em 2023 como mais uma ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher.
O ministro Rogério Schietti, que foi procurador-geral de Justiça do DF entre 2004 e 2006 e atualmente é ouvidor no STJ, foi quem assinou a portaria de criação da ouvidoria, ainda em 2004. Ele participou da cerimônia, ao lado do procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur.
Durante o evento, Rogério Schietti, destacou que o Ministério Público passou a ser um órgão de promoção da cidadania perante o poder público: “Não é à toa que na Constituição de 1988, passa a assumir a função de não só promover a ordem jurídica, mas também de ser um defensor dos direitos fundamentais, sociais e individuais indisponíveis. Ou seja, ser um órgão que escuta, ouve e que acolhe essas demandas crescentes, especialmente das minorias”.
Para o procurador-geral de justiça do DF, Georges Seigneur, o atendimento ao público é pauta prioritária na instituição. Ele destacou os avanços, como a criação da Ouvidoria das Mulheres, durante a sua gestão, e a implementação da Política de Atendimento, que resultou na instalação de espaços de atendimento presencial nas unidades descentralizadas do MPDFT. Destacou também a criação do espaço digital para cidadãos que precisam acessar os serviços da justiça de forma virtual.
Ele ainda ressaltou o trabalho dos gestores que o antecederam para a construção e solidez da unidade: “Nossa missão é construir e entregar o melhor para nossa sociedade. A população precisa dos nossos serviços e nós estamos preparados para oferecer acolhimento e atendimento cada vez mais amplo, especializado e efetivo”, disse.
Atendimento e escuta
Em seu discurso, o atual ouvidor do MPDFT, procurador de justiça Francisco Leite, recordou a história da Ouvidoria e reforçou que a meta é avançar nos projetos. “Hoje, a nossa grande graça é iniciar um novo caminho. Vamos iniciar um trabalho com o Acolhe MP, projeto que visa apresentar o ciclo completo de vida da manifestação. Nós queremos ter a certeza de que o manifestante, em 100% dos casos, recebe resposta. Atualmente, conseguimos alcançar quase 80%”, explica. De acordo com o ouvidor, dentre os projetos a serem iniciados no próximo ano, está também a integração total entre as unidades de atendimento e a Ouvidoria.
Ouvidoria das Mulheres
Diante da necessidade de encontrar novas formas de enfrentamento à violência de gênero, foi criada, no ano passado, a Ouvidoria das Mulheres do MPDFT. Em um ano de atuação, foram recebidas 382 manifestações. Com um volume superior a uma manifestação por dia, neste primeiro ano, foram recebidas denúncias referentes a vários assuntos, como assédios morais e sexuais no ambiente de trabalho; violências institucionais e em ambientes públicos.
De acordo com a ouvidora das mulheres, Mariana Nunes, a meta é que a Ouvidoria se estabeleça ainda mais enquanto canal de acolhimento. “Estamos apenas no início da jornada, mas já conseguimos impactar a vida de muitas mulheres, proporcionando um espaço seguro para que suas vozes sejam ouvidas. Que continuemos avançando juntas, promovendo equidade de gênero e fortalecendo a nossa rede de apoio, pois a luta por justiça e dignidade para todas as mulheres é uma responsabilidade compartilhada por todos, homens e mulheres”.
O evento contou, ainda, com a presença dos ex-ouvidores do MPDFT, que receberam um troféu das mãos do procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, e do ministro Rogério Schietti. Foram eles: a procuradora de justiça Ana Cláudia Magalhães Alves de Melo, ouvidora no período de 2008 a 2012; a procuradora de justiça Isabel Maria de Figueiredo Falcão Durães, ouvidora no período de 2008-2012; e o promotor de justiça Libanio Alves Rodrigues, ouvidor entre 2019 e 2023.
O atual ouvidor substituto, Flavio Milhomem, também participou do evento. “Cada manifestação recebida reflete as expectativas e necessidades da sociedade permitindo-nos melhorar continuamente os nossos serviços, promover a transparência e garantir a defesa dos direitos de todos os cidadãos”, ressaltou.
