Planejamento territorial, regularização fundiária urbana e rural, uso e ocupação irregular do solo estão entre os temas do encontro
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, entre 6 e 9 de maio, o seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, no auditório da Sede do MPDFT. O Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal é parceiro do evento.
O objetivo do encontro é ampliar o debate sobre os impactos e os desafios das mudanças climáticas. Interessados no assunto poderão se inscrever até o dia do evento. Clique aqui para se inscrever. Haverá emissão de certificado para os participantes.
O encontro reunirá especialistas, pesquisadores, gestores e sociedade civil na discussão sobre as mudanças climáticas no Brasil e, principalmente, no Distrito Federal. Serão debatidos temas como o planejamento territorial sob a ótica das mudanças climáticas; os desafios das comunidades produtoras de água e da regularização fundiária urbana e rural; e a prevenção e o combate ao parcelamento, ao uso e à ocupação irregulares do solo no Distrito Federal. Haverá também apresentação de trabalhos científicos.
Como forma de buscar possíveis respostas para esses desafios, no último dia do seminário serão realizadas três oficinas. A primeira será sobre a construção de protocolo de ação integrada entre os atores envolvidos na prevenção e no combate ao parcelamento irregular do solo e na apresentação de proposta de criação de sala de situação específica para questões ambientais e fundiárias.
A segunda formulará uma proposta de construção de agenda e de fórum permanente para o enfrentamento e monitoramento dos impactos das mudanças climáticas no Distrito Federal, envolvendo a sociedade civil e o poder público. A terceira discutirá formas de garantir o envolvimento de órgãos e entidades distritais e federais na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e a legitimação desse instrumento, no contexto das mudanças climáticas.
O promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura destaca que a iniciativa é importante porque “visa debater um assunto que há muito deveria orientar o planejamento territorial e a política de mobilidade urbana, por exemplo, mas que, infelizmente, ainda é negligenciado no Brasil e no Distrito Federal. A programação do seminário propõe a construção de propostas concretas para o enfrentamento do tema, com a indispensável participação da sociedade”, avalia.
Segundo o promotor de justiça Roberto Carlos Batista, recursos hídricos, ocupação desordenada do solo, contaminações e mobilidade urbana são temas ligados diretamente aos fenômenos extremos de mudanças climáticas, que comprometem a qualidade de vida e o bem estar da população. “Todo esse complexo quadro e seus riscos serão mostrados nesse evento conjunto do MPDFT com a sociedade civil organizada. No momento em que o Ministério Público se afeiçoa por sua atuação cada vez mais social, a iniciativa traduz a união de forças para a busca de saídas sustentáveis para a capital federal em tempos de riscos permanentes”, acredita.
O promotor de justiça Paulo José Leite Farias entende que “cada vez mais o Plano Diretor, instrumento do uso e ocupação do solo e da função socioambiental da propriedade, deve ter uma preocupação com o verde, com os espaços vazios, com a iluminação natural, com a circulação de ar para garantir qualidade de vida e evitar o aquecimento global. Devemos pensar globalmente e agir localmente”.
Programação
Em 6 de maio, o seminário começará às 18h e segue até 21h. Nos dias 7 e 8 de maio, as palestras ocorrerão das 8h30 às 18h. No dia 9, o encontro será das 8h30 às 12h30.
Confira aqui a programação.
Serviço
Seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”
Data: de 6 a 9 de maio
Horário: dia 6, das 18h às 21h; dias 7 e 8, das 8h30 às 18h; e dia 9, das 8h30 às 12h30
Local: auditório da Sede do MPDFT
Inscrições: link
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