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Notas técnicas

  • Relatório Técnico 005/2020 - CEPS - Analisa do Plano de Contingência apresentado pela SEDES/DF.
  • Nota Técnica n. 02/2020-NG/NDH/CEPS/MPDFT - Nota técnica que trata do teletrabalho em caráter excepcional e provisório no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher do DistritoFederal devido a pandemia de COVID-19. 
  • Nota Técnica n. 01/2020-NEVESCA/NDH/MPDFT - Nota técnica com subsídios para atuação do MPDFT e TJDFT na concessão de liberdade condicinal e regime domiciliar em audiência de custódia em questão de violência ou abuso contra crianças e adolescentes. 
  • Nota Técnica n. 03/2020-NG/NDH/MPDFT - Analisa as implicações de realização de audiência por videoconferência em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher – VDFCM, durante a pandemia de COVID-19 (novo coronavírus), com diretrizes de atuação a membros/as do Ministério Público.
  • Nº 001/2020 - Nupri/MPDFT - Subsidiar a atuação dos membros do MPDFT com atuação criminal na análise de pedidos de soltura de presos provisórios lastreados na incidência de Covid-19 no sistema prisional local.
  • Nota Técnica Nº 001/2020–Proeduc - Nota técnica com o posicionamento favorável ao parecer do Conselho de Educação do DF que autorizou o uso de tecnologias de informação e comunicação (TCIs) para a realização de atividades pedagógicas nas redes de ensino pública e privada de educação básica do DF enquanto durar a suspensão das aulas como medida de enfrentamento à Covid-19.
  • Nota Técnica n. 01/2020-NG/NDH/MPDFT - Nota técnica para proteger mulheres e meninas vítimas de violência doméstica durante isolamento.
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