O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Será que alguém vai redigir um manual de etiqueta para autoridades insultadas em locais públicos? Capítulo 1, restaurante; capítulo 2, aeroportos; módulo avançado, dentro da aeronave. O que fazer? Apressar o passo? Dar trela? Reagir? Rir? Chamar a polícia? Uma vez, o falecido deputado Sergio Naya – que, perdoem-me a franqueza, não entrou para história do Brasil como exemplo máximo de honradez –, foi vítima de um cidadão que perdeu a cabeça ao vê-lo (um prédio da construtora do ex-deputado ruiu, deixando mortos e desabrigados). O cidadão chamou Naya de “assassino” e ele retrucou à altura: “sua mãe”.
Jaqueline Gontijo
Anna Bárbara Fernandes
Promotoras de Justiça do MPDFT
Em 2008, o Código de Processo Penal foi alterado para incluir novos direitos para as vítimas de crimes. Entre eles estão os direitos de ser comunicada dos atos processuais, de ter espaço separado antes e durante a audiência, de ser encaminhada para atendimento multidisciplinar, de ter preservada sua intimidade e de ter fixado valor mínimo para reparação do dano.
