O MPDFT passa a integrar, a partir de hoje, dia 16, a Rede de Ouvidorias Públicas do Distrito Federal, Rede Ouvir. O termo de cooperação foi assinado nesta tarde pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur. O evento aconteceu no Espaço Flamboyant, localizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Além do MPDFT e do TJDFT, assinaram o Termo de Cooperação o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A parceria entre os órgãos visa tornar mais célere o atendimento e fortalecer a ferramenta de transparência pública e de controle social. Além disso, o acordo facilitará a comunicação entre as instituições e o cidadão, o que trará benefícios à população do DF.
Durante o evento, Georges Seigneur destacou que o projeto é uma iniciativa voltada à melhoria do atendimento à população. “É importante que possamos fortalecer este vínculo com a população. Esse é um grande passo para que o cidadão saiba onde procurar os seus direitos, é uma forma de retribuir a confiança que recebemos oferecendo um serviço de qualidade”, completa.
O atual ouvidor do MPDFT, procurador de Justiça Francisco Leite, reitera que a ouvidoria em um órgão público é sinônimo de avanço. “Foi por isso que se estabeleceu a obrigatoriedade da existência de um canal entre a sociedade e o prestador público, desde a Constituição Brasileira de 1988”, diz.
Ouvidoria do MPDFT
A Ouvidoria do MPDFT vai comemorar, no próximo exercício, em 2024, 20 anos de atuação. Nesse período, atuou com a missão de ampliar a comunicação com a sociedade e contribuir para a transparência, eficiência e agilidade dos serviços prestados, e se tornou um canal de comunicação e de relacionamento com a sociedade que é fundamental ao exercício das atribuições ministeriais.
Somente em março, foram mais de 1200 atendimentos, divididos entre pedidos de informação, denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios. Parte desses acionamentos nem sempre estão relacionados ao MPDFT, assim como deve ocorrer nos demais órgãos aqui presentes.
