O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) celebrou nesta quarta-feira, 18 de janeiro, com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Termo de Cooperação Técnica (ACT) para transferência de tecnologia e intercâmbio de informações nas unidades que atuam no enfrentamento aos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e outros delitos correlatos.
O procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, disse que “essa cooperação é mais um passo fundamental na modernização da atuação do Ministério Público do DF, principalmente na atividade-fim”, afirmou.
Na área de inteligência, a cooperação se dará por meio da realização de trabalho conjunto, de análise, de auditoria, de exame e de instrução de processos e procedimentos em matérias que envolvam a proteção do patrimônio público. Também está previsto no ACT a disponibilização de apoio operacional para fins de investigações criminais, levantamento de inteligência e credenciamento de servidores para acesso aos sistemas e bancos de dados de interesse comum.
Em relação à tecnologia, o MPPB vai permitir ao MPDFT ter acesso à ferramenta de apoio à investigação que disponibiliza modelos de análise de grande volume de dados, o que permite a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública. Já o MPDFT vai disponibilizar o Sistema de Pesquisa Integrada (PIN), o Confiteor – apuração de dados bancários, a ferramenta Apreensões e todos os bancos de dados necessários à utilização das plataformas.
“Esse apoio será muito importante para o fortalecimento da atuação do MPPB na proteção do patrimônio público”, disse o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio da Rocha Neto.
