Iniciativa é focada em três eixos: educação para direitos, trabalho em rede e mediação
Foi realizado, no dia 2 de fevereiro, o primeiro encontro presencial do projeto Mediação Comunitária de 2023. Os participantes puderam planejar as estratégias de divulgação da iniciativa nas cidades participantes e elaborar o roteiro que será utilizado pelos mediadores.
Os encontros presenciais ocorrem mensalmente na sala de atividades da Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto), no Edifício Sede do MPDFT. A cada edição, são discutidos assuntos relevantes para aprimorar o trabalho dos mediadores junto às suas comunidades. Em 2022, foram tratados temas relacionados a saúde, pessoa idosa e parceria com a Ouvidoria do MPDFT, entre outros.
Camilla Girão Maia, que faz parte da última turma de mediadores formados, afirma que "o projeto permite que os voluntários sejam mais atuantes dentro da sociedade e de nossas comunidades. A cada atendimento, percebemos o quanto é importante que a sociedade seja ouvida e orientada. São momentos ricos em aprendizado e empatia com o próximo".
A promotora de Justiça Ana Luiza Lobo Leão Osório ressalta que o projeto é focado em três eixos: educação para direitos, trabalho em rede e mediação. “Essa iniciativa permite que o Ministério Público se aproxime da sociedade e auxilie na resolução de conflitos em busca da construção de uma cultura da paz”, diz.
Iniciativa
O projeto “Mediação comunitária” estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos por meio do diálogo, da participação social e da efetivação dos direitos humanos. Os mediadores de conflitos comunitários são voluntários capacitados e atuam para que a população conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução de demandas coletivas. Em 2021, o projeto realizou o segundo curso básico de formação de mediadores comunitários, que capacitou voluntários das cidades de São Sebastião, Santa Maria e Brazlândia. Está prevista para 2023 a realização de nova edição do treinamento.
Programa de Autocomposição
A Cauto, responsável pelo Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição do MPDFT, tem como objetivo assegurar a promoção da Justiça, a disseminação da cultura da pacificação e da cidadania, além de promover a redução de litígios ao propor soluções consensuais por meio de mecanismos de negociação, mediação, conciliação, processo restaurativo e convenções processuais. A vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, é a responsável pela coordenação-geral do programa.
