Cerimônia, que acontece dia 17 de outubro, às 17h, na sede do MPDFT, celebra também o primeiro ano de vigência da Ouvidoria das Mulheres.
Instituída para facilitar e ampliar a comunicação da sociedade com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e também com os servidores e colaboradores da instituição, a Ouvidoria comemora, em 17 de outubro, seus 20 anos de criação. O evento acontece na sede da instituição, às 17h, e contará com a presença do ministro e ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, responsável pela assinatura da Portaria nº 1.736, de 10 de setembro de 2004, que instituiu a Ouvidoria no MPDFT.
Ao longo de vinte anos, a Ouvidoria desempenhou um papel fundamental como ponte entre a sociedade e o Ministério Público. É o que explica o ouvidor do MPDFT, procurador de justiça Chico Leite. “O compromisso sempre foi de acolhimento e de resolutividade. Celebrar essas duas décadas é reconhecer o avanço que tivemos na aproximação com a população, promovendo a transparência e a melhoria contínua dos nossos serviços”, pontua.
De acordo com o procurador, foi durante a última etapa de crescimento, com a reestruturação, a regulamentação e a ampliação da interação com membros e servidores, que a Ouvidoria passou de canal especial de recebimento e encaminhamento de manifestações, à função estratégica de instância de governança e de integridade da instituição.
Durante o evento, também será celebrado o primeiro ano de vigência da Ouvidoria das Mulheres, criada em 2023 como mais uma ferramenta do MPDFT de enfrentamento à violência contra a mulher. “Esse espaço nasceu com o propósito de oferecer acolhimento e escuta qualificada a mulheres vítimas de violência. Durante o primeiro ano de atuação, realizamos diversas ações para divulgar o canal e promover os direitos das mulheres. Essas iniciativas reforçam a nossa missão de ser uma voz ativa na defesa dos direitos e da dignidade de todos aqueles que nos procuram, fortalecendo ainda mais nosso compromisso com a proteção e o atendimento humanizado”, reitera a promotora de justiça e ouvidora das mulheres, Mariana Nunes.
Atualmente, a Ouvidoria das Mulheres conta com sala de atendimento humanizado, utilizada para receber mulheres vítimas de violência, pessoas em sofrimento devido a casos de assédio moral ou sexual, e todas as pessoas que necessitam de atendimento, com destaque para os grupos vulnerabilizados, tais como idosos, pessoas com deficiência, vítimas de racismo e outros temas sensíveis.
Dentre as iniciativas promovidas pelo setor, ganham destaque a campanha 'Pediu pra parar, parou!', realizada no período do Carnaval, e o lançamento da cartilha 'Violência contra a mulher: o que você precisa saber?'. Além disso, a Ouvidoria das Mulheres têm participado de comissões e grupos de trabalho que visam a promoção dos direitos das mulheres no âmbito interno e externo.
Histórico
Criada em 2004, a Ouvidoria do MPDFT foi idealizada pelo procurador de justiça Renato Sócrates Gomes Pinto, com o desafio de ampliar e facilitar o diálogo entre o Ministério Público e a sociedade. De 2004 a 2014, foram registradas 51.609 manifestações; de 2015 a 2023, 202.469; e até junho de 2024 foram protocoladas 6.584 denúncias, totalizando 260.662 desde a sua criação.
Com o passar dos anos, a Ouvidoria se adaptou às novas realidades sociais e, pautada no tripé da transparência, eficiência e agilidade, criou projetos que tornaram-se referência. Dentre eles, o projeto MP Eficaz - Atendimento ao Cidadão, que recebeu menção honrosa da comissão julgadora do Prêmio CNMP, em julho de 2013, dentre as iniciativas bem-sucedidas inscritas no Banco Nacional de Projetos. O projeto tem o intuito de prover a estrutura adequada para prestar atendimento eficiente e de qualidade ao cidadão, a partir da padronização e institucionalização de procedimentos de atendimento.
No último ano, a Ouvidoria foi modernizada. Mediante o conceito de Ouvidoria Inteligente, Criativa e Participativa, o MPDFT tem trabalhado para atingir o nível máximo de maturidade institucional. Hoje, a Ouvidoria contempla mais do que apenas receber e encaminhar manifestações. Gera relatórios mensais analíticos e possui dados que demonstram as principais demandas da sociedade, capazes de apoiar a administração e as promotorias na tomada de decisões em suas atuações. Além disso, a unidade integra diversos comitês de governança, como o de integridade e o de assédio.
Serviço:
Celebração de 20 anos da Ouvidoria do MPDFT
- Data: 17 de outubro
- Hora: 17h
- Local: Hall dos elevadores do 1º andar, etapa II da sede do MPDFT
