O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Roberto Carlos Batista
Promotor de Justiça do MPDFT
Pessoas físicas ou jurídicas produtoras de resíduos (lixo) similares aos domiciliares em volume de 120 litros diários, não disponíveis para reciclagem, assim a Lei Distrital 5.610 de 2016 define os grandes geradores. Nessa categoria, estão os shoppings, hipermercados e promotores de grandes festas, responsáveis pela gestão dos resíduos produzidos. O SLU não pode fazer esse serviço para o setor privado sem remuneração a título de preços públicos a serem fixados pela Adasa. Os grandes geradores devem priorizar a entrega dos recicláveis aos catadores, garantindo inclusão socioeconômica e renda a inúmeras famílias de trabalhadores.
Roberto Carlos Batista
Promotor de Justiça do MPDFT
Respeitar uma obra histórica e artística do passado sem afrontar a contemporaneidade e garantir a vida de um monumento já era preocupação da Carta de Atenas, do Escritório Internacional de Museus da Sociedade das Nações, em 1931. De lá até nossos dias, muitos valores foram incorporados para a conservação e proteção do patrimônio histórico.
