A vítima foi atingida por tiro na cabeça, em via pública próxima a locais comerciais e residenciais no Setor Sul do Gama. MPDFT já recorreu pelo aumento das penas e da indenização por danos morais.
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Gama obteve a condenação, nesta terça-feira, 4 de julho, de Geovanne Azevedo da Gama e de Humberto Evangelista de Almeida por tentativa de homicídio duplamente qualificado. O crime foi cometido em 2021, motivado por cobrança de uma dívida de drogas. As penas foram fixadas em 5 anos e 4 meses; e 5 anos e 6 meses em regime semiaberto, respectivamente.
Na denúncia, a promotoria pediu também a indenização do dano moral sofrido pela vítima, que perdeu vários dentes, por conta de um disparo que acertou sua boca. O juiz definiu o valor de R$3 mil, que deverá ser corrigido desde a época do fato e pago solidariamente pelos condenados.
No julgamento, o conselho de sentença, formado por sete jurados, reconheceu as duas qualificadoras descritas pelo Ministério Público na denúncia, de que o crime foi praticado por motivo torpe, pois os acusados tentaram matar a vítima por conta de uma dívida relacionada a drogas. E também de que foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que acompanhou os denunciados até o local do crime sem desconfiar que pretendiam matá-la.
O Ministério Público já apresentou recurso objetivando o aumento da pena aplicada aos réus e do valor dos danos morais. O réu Humberto poderá recorrer da sentença em liberdade. Já o denunciado Geovanne estava preso preventivamente e teve a prisão mantida pela juíza na sentença. “O fato é dotado de gravidade concreta. Foi cometido em via pública, próximo a local comercial e residencial e por meio de arma de fogo, a qual Geovane disse em seu interrogatório estar portando em local público onde havia diversas pessoas, o que reforça os indicativos de sua periculosidade para o meio social”, registrou o magistrado.
Entenda o caso
Em 3 de outubro de 2021, Geovanne e Humberto procuraram pela vítima em sua residência para cobrá-la da dívida. No mesmo dia, um pouco mais tarde, a vítima foi abordada em via pública e combinou com os acusados que entregaria o celular para quitar o valor e que eles ainda lhe devolveriam troco. Os homens deixaram o local dizendo que buscariam essa quantia e quando retornaram, convidaram a vítima para entrar no veículo, o que foi aceito.
O denunciado Humberto dirigiu o carro até as proximidades de uma área verde, por volta das 23h30, em uma via pública da Quadra 9, do Setor Sul do Gama e falou para a vítima e seu comparsa descerem. Logo que desembarcaram, a vítima entregou o celular para Geovanne, que então sacou uma arma de fogo e disparou, atingindo a cabeça do homem. A vítima foi socorrida e levada ao hospital, tendo conseguido se recuperar apesar dos graves ferimentos.
Número do processo: 0706487-92.2022.8.07.0004