Objetivo foi fortalecer a atuação em rede e explicar o trabalho da Instituição
Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, na última sexta-feira, 30 de junho, do VI Fórum da Orientação Educacional de Brazlândia, Ceilândia, Samambaia e Taguatinga. Com o lema “Orientação educacional e a articulação com as redes de apoio”. O encontro destacou a importância da atuação intersetorial para a defesa e a garantia dos direitos dos estudantes da rede pública de ensino por meio de políticas públicas e serviços.
No evento, integrantes da instituição falaram sobre os canais de acesso à instituição e iniciativas em andamento. O coordenador das Promotorias de Justiça de Ceilândia, o promotor de justiça Ericson dos Santos Cerqueira, a secretária executiva, Gildete Shirlei Francisco, e o servidor Ewerton Nunes, do Setor de Atendimento ao Cidadão, falaram do trabalho da promotoria para a comunidade e da parceria com as redes sociais locais. “A oportunidade foi mais um espaço de fortalecimento da atuação em rede. A Coordenadoria de Ceilândia tem trabalhado para estreitar laços e facilitar o diálogo para o correto andamento dos fluxos de atendimento”, salientou Ericson.
Também participaram a promotora de justiça Livia Rabelo e a servidora da Assessoria de Perícia e Acompanhamento de Políticas Públicas (Apapp), Janaina Bezerra, que deram informações sobre a atuação da Proreg na defesa dos direitos difusos e coletivos no território, tendo como parceiras as redes sociais locais. Na ocasião, também foi realizada divulgação do “NaMoral”, com a promotora de justiça Luciana Asper e integrantes do projeto. A iniciativa realiza atividades em escolas do Distrito Federal com o objetivo de despertar e cultivar um ecossistema de integridade, com benefícios para a comunidade escolar e toda a sociedade.
No encontro, foi apresentado o e-book “Orientação educacional e a articulação com as redes de apoio”. O material, construído em parceria da Secretaria de Educação e da rede intersetorial de promoção, garantia e defesa dos estudantes da rede pública de ensino, apresenta as principais legislações, as redes de apoio e suas competências e os fluxogramas de processos de acionamento dessas redes. Há um capítulo que orienta sobre quando o Ministério Público deve ser acionado pela escola nas situações que envolvem a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Clique aqui para ver a íntegra do e-book.