O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, nesta segunda-feira, 3 de julho, do lançamento da pesquisa “Perfil Étnico-Racial do Ministério Público Brasileiro e acompanhamento das ações afirmativas do CNMP”, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A pesquisa traz informações sobre o processo de seleção de estagiários; a inclusão do tema da promoção da igualdade racial nas atividades de formação inicial e continuada de membros e servidores; e a criação e a atuação de instâncias especializadas na promoção da igualdade étnico-racial em todas as unidades e ramos da instituição.
O objetivo central do trabalho foi produzir um diagnóstico da composição étnico-racial do Ministério Público Brasileiro e analisar a implementação das ações afirmativas previstas nos atos normativos produzidos pelo CNMP, especialmente a Resolução nº 217/2020 e a Recomendação nº 40/2016. O MPDFT foi representado pela promotora de Justiça Polyanna Silvares, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (NDH).
De acordo com a promotora, "a pesquisa demonstrou, com dados científicos robustos, que as disparidades de oportunidades baseadas em critérios de raça, gênero e condição socioeconômica, evidentes em nosso país, também se refletem no Ministério Público brasileiro. O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, bem como o Comitê de Equidade de gênero, raça e diversidade do MPDFT têm se debruçado sobre a problemática e agora, com a publicação do relatório, poderá avançar ainda mais para propor soluções efetivas visando o fim dessas incongruências dentro da instituição”, pontuou.
O estudo foi resultado de parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e tem o potencial de servir como ferramenta para intervenções que visem à redução das desigualdades raciais no MP, o que vai ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 10 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
O diagnóstico foi feito no período de outubro de 2022 a abril de 2023 e envolveu as 26 unidades do Ministério Público nos estados, além do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Militar (MPM) e do MPDFT. O levantamento incluiu dados de membros, servidores e estagiários do Ministério Público, por meio da consolidação de registros administrativos de pessoal. Foram recebidas informações de 83.992 pessoas vinculadas ao MP, sendo 13.008 membros, 53.057 servidores e 17.927 estagiários.
Acesse a pesquisa completa aqui.
*Com informações do CNMP.
