O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove em 1º de agosto, duas atividades relacionadas a bancas de heteroidentificação e cotas raciais. Especialistas sobre a temática compartilharão seus conhecimentos e vivências, além de abordarem os desafios para implementação dessa política.
Pela manhã, de 9h às 12h, será realizado o seminário “Bancas de Heteroidentificação - desafios na efetivação da política pública de cotas raciais”. O objetivo é debater a etapa de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos negros em concursos públicos, com vistas a traçar diretivas propositivas para aferição fenotípica desses candidatos, tornando mais efetiva a política pública de cotas no âmbito do DF. A iniciativa é uma atividade preparatória para a audiência pública, que ocorrerá no mesmo dia no período da tarde.
O objetivo da audiência é contribuir, enriquecer e aprimorar os debates sobre procedimentos realizados pelas bancas examinadoras no que se refere à aferição fenotípica de candidatos autodeclarados negros. Esta é uma oportunidade para reunir os diversos atores envolvidos na temática, como integrantes de órgãos e entidades públicas do DF e da União, instituições organizadoras de certames, representantes do movimento negro e da sociedade civil, além de cidadãos e cidadãs interessados em aperfeiçoar as formas de ingresso no serviço público.
Denúncias de possíveis irregularidades relacionadas ao processo para o preenchimento de cotas raciais na etapa de aferição fenotípica de candidatos autodeclarados negros em concursos públicos no Distrito Federal foram apresentadas ao NED. De acordo com a coordenadora do Núcleo, promotora de Justiça Polyanna Silvares, a imprensa local e nacional também vem retratando situações similares “Dessa forma, é fundamental que o tema seja discutido com a sociedade civil de forma ampla, para auxiliar no suprimento de lacunas e aprimorar procedimentos realizados pelas bancas examinadoras para aferição fenotípica desses candidatos”, afirma.
Serviço
Seminário Bancas de Heteroidentificação - desafios na efetivação da política pública de cotas raciais
Data: 1º/8/2023;
Horário: 9h às 12h;
Local: salas de treinamento do mezanino da Sede do MPDFT;
Inscrições: clique aqui para público interno e clique aqui para público externo
Audiência Pública sobre procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras em concursos públicos do DF
Data: 1º/8/2023
Horário: 13h30
Local: Auditório do MPDFT
Inscrições: clique aqui.
