Iniciativa teve o objetivo de promover uma reflexão prática sobre os desafios na identificação e no combate à violência institucional
Para celebrar os dois anos do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), o MPDFT realizou o seminário "A vítima no processo penal - identificando e combatendo a violência institucional". A iniciativa, promovida nesta sexta-feira, 4 de outubro, teve o objetivo de promover uma reflexão prática sobre os desafios na identificação e no combate à violência institucional com foco nos direitos das vítimas e na responsabilidade do sistema de justiça em reduzir a revitimização durante todo o processo.
A iniciativa foi organizada pelo Nuav em parceria com o Núcleo de Gênero e com a Ouvidoria das Mulheres. A coordenadora do Nuav, promotora de justiça Jaqueline Gontijo, explicou que o MPDFT tem fomentado a conscientização sobre os direitos das vítimas em cada unidade administrativa e que, pela primeira vez, o órgão fez uma capacitação que envolveu todo o Ministério Público. “É desafiador implementar mudanças na forma de atender às vítimas. É necessário uma mudança cultural do sistema de justiça para viabilizá-las de maneira que elas sejam vistas além do seu papel no processo. Elas precisam ser vistas como sujeitas de direitos e com necessidades específicas”, afirmou.
Jaqueline destacou ainda que o Nuav tem recebido denúncias de violência institucional, por isso, o curso foi idealizado como forma de aprimorar a atuação de membros e servidores. “A nossa ideia é trazer a reflexão de uma mudança urgente. É nossa missão constitucional velar pela garantia dos direitos das vítimas e pelo cumprimento da lei”, reforçou a promotora.
Para a promotora de justiça Polyanna Silvares, que representou o Núcleo de Gênero, é importante promover o combate às violências institucionais. “Um evento como esse traz luz para o conceito da violência institucional e mecanismos para que possamos atuar no combate e na prevenção dessa forma de violência contra vítimas que, infelizmente, ainda ocorre no cotidiano dos processos judiciais, sobretudo, nos processos penais”, alertou.
A ouvidora das Mulheres, Mariana Nunes, acredita ser necessário repensar a atuação durante os atendimentos, para que as vítimas que procurem o MInistério Público sejam acolhidas e não sejam revitimizadas: “Elas precisam de apoio, de cuidado, de empatia, de informação de qualidade, de respeito, e não de julgamento, de perguntas desnecessárias e de condutas que as levem a reviver o sofrimento. As práticas inadequadas afastam as pessoas do sistema de justiça”, enfatizou.
O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, ressaltou o trabalho feito pelo MPDFT para ampliar e melhorar o atendimento. “Ninguém quer ser vítima, ela já está em sofrimento por ter passado por uma conduta. Nós, como agentes públicos, precisamos ter todo o cuidado para não cometer violência institucional. Precisamos dar apoio às pessoas que procuram o Ministério Público. Elas precisam ser atendidas de forma humanizada, conforme orienta a legislação”, disse.
Palestraram no evento a juíza do TJDFT Luciana Lopes Rocha, que, atualmente, é juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, e o promotor de justiça de São Paulo Rogério Sanches. Eles trataram dos mecanismos que podem ser adotados para garantir uma condução processual acolhedora e humanizada em todas as fases processuais, as legislações que tratam de crimes violência institucional, às ações institucionais para mitigar a violência simbólica e a necessidade de sensibilização de todos os agentes envolvidos no processo penal.
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