Encontro visa celebrar as conquistas alcançadas e estimular o diálogo e a colaboração entre os diversos atores envolvidos. Inscrições vão até 9 de outubro
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, em 10 e 11 de outubro, o evento "Ministério Público e Políticas Públicas: Diálogo e Inovação". Promovido pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), o encontro visa consolidar o MPDFT como uma instituição comprometida com o fortalecimento das políticas públicas no Distrito Federal.
O evento é voltado a representantes do poder público, acadêmicos, especialistas, organizações da sociedade civil e demais interessados na temática das políticas públicas. As inscrições estão abertas até 9 de outubro e devem ser feitas por meio deste link.
A ideia é promover a integralização e a transparência da atuação do Ministério Público no âmbito das políticas públicas, destacando os esforços em prol da entrega de resultados tangíveis para a sociedade. Além disso, busca-se abrir espaço para o debate e a reflexão sobre os desafios e oportunidades que se apresentam e para a identificação de novas estratégias e parcerias.
Para o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, o Distrito Federal, como centro político e administrativo do país, enfrenta desafios particulares em suas políticas públicas. “Nesse contexto, o MPDFT tem atuado, de forma cada vez mais intensa, no acompanhamento e controle dessas políticas, sobretudo para que atendam às necessidades mais prementes da população, evitando-se acesso à justiça tardio, quando as violações de direitos reclamam a busca de medidas de reparação”, afirma.
Ele diz, porém, que exemplos positivos de políticas públicas têm se multiplicado em áreas estratégicas como saúde, educação, assistência social e enfrentamento da discriminação. “Essa atuação tem sido cada vez mais resolutiva e baseada em evidências. Igualmente, os gestores e demais agentes de controle têm aperfeiçoado as suas práticas, seja na elaboração e execução, seja no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas. Daí a importância de organizar um evento de âmbito local, que estimule a reflexão e o debate sobre os caminhos a serem trilhados no fortalecimento das políticas públicas em Brasília”, conclui.
Programação
No dia 10 de outubro, a primeira parte do evento será direcionada ao público interno do MPDFT. Na ocasião, será discutido o papel do Ministério Público na atividade de controle, a partir de estudo da doutrina e dos precedentes jurisprudenciais relacionados ao tema. Em um segundo momento, a ideia é proporcionar o compartilhamento de iniciativas e de boas práticas executadas pelas unidades da instituição, de forma a identificar diretrizes para a efetividade da atuação ministerial na concretização dos direitos coletivos.
Às 17h, será realizada a abertura para o público geral, no auditório do MPDFT, que contará com palestra do procurador de justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Gregório Assagra.
Em 11 de outubro, haverá apresentação das novas versões dos Mapas Sociais. O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, fará palestra sobre a importância da atuação integrada entre Ministério Público, gestores e sociedade civil para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Além disso, serão realizadas mesas de debate, com os temas integridade e governança; saúde; educação e infância; assistência social e política antidiscriminatória; e sustentabilidade. Clique aqui para conferir a programação completa.
Serviço
"Ministério Público e Políticas Públicas: Diálogo e Inovação"
Data: 10 e 11 de outubro de 2024
Horário: Dia 10/10: 17h às 19h - Dia 11/10: 9h às 19h
Local: Auditório da sede do MPDFT
Inscrições: Clique aqui
