Equipes da Ouvidoria, Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) e Promotoria de Justiça do Paranoá realizaram atendimentos
No último sábado, 28 de setembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) marcou presença na edição do Record nas Cidades, realizada no Paranoá. Durante o evento, as equipes da Ouvidoria, Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) e Promotoria de Justiça do Paranoá realizaram atendimentos à comunidade.
O promotor de justiça e chefe de gabinete do MPDFT, Nísio Tostes, destacou a importância da participação do órgão nessa iniciativa: “O Record nas Cidades é um grande parceiro que o MP possui. Temos esse encontro mensal em que podemos nos aproximar ainda mais da comunidade, que é a destinatária dos nossos serviços”.
Esse compromisso de aproximar os serviços do MPDFT à população foi reforçado pelo promotor de justiça Daniel Bernoulli, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Paranoá. “O morador sai de casa no fim de semana porque às vezes não tem tempo de procurar o MP durante a semana para tentar resolver seus problemas. Muitos deles não poderemos resolver por aqui, mas todas essas demandas são registradas e encaminhadas”, afirmou.
Atendimentos
Entre os serviços oferecidos pelo MPDFT durante o evento, um dos destaques foi a orientação sobre o reconhecimento de paternidade. “A iniciativa busca o reconhecimento da paternidade de pessoas que não têm o nome dos pais nos registros de nascimento”, explicou a promotora de justiça Ana Paula Ferreira, titular da 1ª Profide. “Fazemos um trabalho muito incisivo buscando regularizar a situação dessas pessoas”, completou.
A Ouvidoria do MPDFT também prestou serviços à população. As orientações realizadas, em demandas individuais ou coletivas, são encaminhadas para unidades do MPDFT ou órgãos responsáveis. O aposentado Renato Mendes, por exemplo, buscou informações pessoais e elogiou o serviço: “Resolveram meu problema com rapidez, fui muito bem atendido”, comentou.
Com a cartilha “Violência contra a Mulher: o que você precisa saber” nas mãos, Eleusa Maria da Silva procurou a Ouvidoria do MPDFT para saber mais a respeito dos direitos e deveres dos cidadãos. Ela faz parte de uma equipe de evangelismo e conta que a ação faz parte do trabalho realizado para empoderar indígenas. “Em novembro, esse conhecimento será levado para as aldeias pataxós, em Porto Seguro. Vou informar sobre o que é o Ministério Público e o trabalho que a instituição faz em prol da população”, pontuou.
Além disso, foi oferecido serviço de atendimento às vítimas. “Colocamos à equipe do Nuav à disposição com o objetivo de esclarecer direitos e receber vítimas de crimes que têm interesse em informações sobre processos, audiências, inquéritos e proteção das vítimas em audiência judicial, por exemplo”, destacou a promotora de justiça Vyvyany Viana, coordenadora do Nuav. “É importante estarmos aqui fornecendo o melhor atendimento e acolhimento possível, protegendo ainda mais as vítimas, que é um papel do Ministério Público”, acrescenta.
Record nas Cidades
O evento é realizado todo último sábado do mês em uma região administrativa diferente. O próximo será em Samambaia, no dia 26 de outubro, com uma edição especial “kids”, em comemoração ao Dia das Crianças. São oferecidos serviços como atendimentos de saúde, tratamentos estéticos e emissão de documentos. O MPDFT participa da iniciativa com a finalidade de apresentar os serviços disponíveis nas Promotorias de Justiça em defesa dos direitos do cidadão e, em especial, da população mais vulnerável.