Encontro realizado nesta terça-feira, 24 de setembro, reuniu representantes do poder público e sociedade civil para definir estratégias de ação a serem trabalhadas por grupo de trabalho intersetorial
A criação de um grupo de trabalho intersetorial para fortalecimento e a expansão do Serviço Família Acolhedora (SFA) foi discutida nesta terça-feira, 24 de setembro, pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), entidades dos governos federal e distrital, do judiciário e de organizações não governamentais. O SFA é um serviço de abrigo temporário em ambiente familiar que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Durante o encontro, realizado na Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, foram debatidas estratégias e ações a serem trabalhadas para implementação e ampliação do SFA pelo grupo de trabalho (GT), que deve ser instituído oficialmente até o final deste ano.
As iniciativas fazem parte da Recomendação Conjunta nº 2, de 17 de janeiro de 2024, que visa mobilizar diferentes esferas do poder público e sociedade civil para incentivar a transição do modelo de acolhimento institucional, em abrigos, para lares familiares. A meta é que, até 2027, pelo menos 25% dos acolhimentos sejam em ambientes familiares, e que todas as crianças da primeira infância (até 6 anos) sejam acolhidas nesse modelo.
Atualmente, apenas 6,4% das crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento estão em acolhimento familiar, o restante ainda está em abrigos, conforme dados da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). No entanto, estudos mostram que o acolhimento familiar é muito mais benéfico para o desenvolvimento emocional e social desses jovens durante as medidas protetivas.
Para a promotora de justiça de Defesa da Infância e da Juventude Rosana Viegas, a participação do Ministério Público auxilia na fiscalização das políticas de acolhimento, além de garantir que o acolhimento familiar seja priorizado conforme as diretrizes constitucionais e também do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nosso objetivo é reverter a realidade dos acolhimentos, que hoje são majoritariamente realizados em abrigos, dando mais oportunidades e apoio em ambientes familiares para essas crianças e adolescentes que necessitam de cuidados”, disse.
Além do MPDFT, participaram do encontro a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, e representantes das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes); de Justiça e Cidadania (Sejus); de Saúde (Ses); da Família e Juventude (SEFJ); Vara da Infância; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Defensoria Pública (DPDF); Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea); ONG Aconchego; e conselhos de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Família Acolhedora
O SFA é um serviço que integra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e consiste em colocar crianças e adolescentes sob os cuidados de famílias cadastradas e preparadas para acolhê-los temporariamente, enquanto são tomadas medidas para que possam voltar à sua família de origem ou, em alguns casos, serem adotados.
