Com a proximidade do período de chuvas, atuação do Ministério Público visa precaver os problemas de escoamento de águas pluviais nas regiões administrativas
Com o objetivo de ter um panorama da execução das obras e do andamento dos contratos de implementação do sistema de drenagem no Distrito Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniu-se com representantes do Governo do Distrito Federal. O encontro, realizado nesta terça-feira, 10 de setembro, teve o propósito de alinhar, com os órgãos responsáveis pela execução dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais, a realização de estudos e a definição de diretrizes para o período de chuvas que se aproxima.
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) tem acompanhado as obras do Programa de Gestão de Águas e Drenagem Urbana do Distrito Federal (Drenar-DF), uma das principais linhas de ação para melhoria do sistema de drenagem de água na capital federal. “Nem todas as regiões do Distrito Federal estão equipadas com tubulações adequadas para suportar o volume de água das chuvas. Portanto, é preciso adotar medidas adicionais para garantir que os cidadãos das áreas afetadas estejam preparados para enfrentar possíveis problemas do período chuvoso. Precisamos nos antecipar e pensar na drenagem e no manejo da água nas áreas mais sensíveis, fora do Plano Piloto, como Vicente Pires, Arniqueiras, Sol Nascente, Sobradinho e Santa Maria, em especial, a Avenida Alagados”, ressaltou o procurador Eduardo Sabo.
O MPDFT entende que o acompanhamento constante dessas das ações é essencial para garantir que os projetos sejam concluídos com eficácia e para assegurar que os resultados esperados sejam alcançados.
Em andamento
O secretário de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, Valter Casimiro, explicou que todas as obras realizadas na estrutura viária nas regiões administrativas do DF têm implementado um sistema de drenagem na infraestrutura para que haja a correta captação e manejo da água de chuva, conforme orienta as normas ambientais.
O secretário adjunto de Governo, Valmir Lemos de Oliveira, reforçou que essa questão é prioridade para o Governo do Distrito Federal. Ele informou que já foram monitoradas aproximadamente 200 áreas de risco. “Já estamos adotando medidas para as variações climáticas, aquelas chuvas fortes que acontecem no início do ano e também para o período de estiagem e seca”, disse.
Sobre os investimentos do Governo do Distrito Federal para a drenagem pluvial, o diretor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), André Luiz Oliveira Vaz, afirmou que “o investimento na área de manutenção praticamente triplicou nos últimos três anos e já tem apresentado resultados, com exemplo, a região de Vicente Pires”.
A Novacap também informou que já realizou um levantamento das regiões mais críticas do DF. Locais que precisam de melhorias em toda a infraestrutura. Segundo os representantes da empresa, esses locais serão devidamente estudados e tudo será detalhado para a correta implementação das estruturas.
Para o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos Junior, as obras executadas já têm mostrado resultados; entretanto, algumas não estarão prontas antes das chuvas, mas há a previsão de serem entregues até o final do ano e no início de 2025.
O representante da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) falou sobre o Sistema de Monitoramento de Chuvas Urbanas (Simcurb), que possibilita o monitoramento georreferenciado em tempo real das chuvas. A plataforma é pública e está disponível no site da agência. O MPDFT destacou a utilidade desse sistema para que agências e empresas possam pautar ações de drenagem e manejo de águas pluviais.
Também participaram da reunião o engenheiro civil da Novacap Lânio Trida Sene; os servidores da Adasa Hudson Rocha de Oliveira, Jefferson da Costa e Luciano Leonardo; e o engenheiro da Terracap João Alberto Legey de Siqueira.
