Ofício enviado pelo MP pede informações sobre quantidade de alunos, plano de educacional, capacitação dos funcionários e acessibilidade para esses estudantes
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou ofício ao Colégio Militar Tiradentes (CMT) solicitando explicações a respeito do tratamento dispensado a alunos atípicos. A pedido do CMT, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do MPDFT deverá se reunir com a direção da instituição nos próximos dias para discutir a questão.
O Colégio Militar Tiradentes deverá informar ao MPDFT o total de alunos matriculados na instituição e o número de estudantes com algum tipo de deficiência ou transtorno; as adaptações e suportes oferecidos conforme cada necessidade; alunos reprovados ou expulsos nos últimos três anos e quantos desses eram atípicos.
A instituição terá ainda que prestar informações sobre a existência de um Plano Educacional Individualizado (PEI), e se os pais dos alunos possuem acesso a esse documento. O Ministério Público também questiona sobre o nível de capacitação dos docentes e profissionais da instituição para o atendimento de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, tanto nos aspectos pedagógicos quanto a eventuais necessidades do cotidiano, como segurança, regulação emocional, locomoção, alimentação e higiene.
A Proeduc já enviou outros ofícios ao CMT, em maio e junho deste ano, solicitando informações a respeito das adequações pedagógicas a alunos com deficiência e do tempo de prova aplicado a esses estudantes. Os questionamentos são provenientes de denúncias recebidas pelo MP das famílias de alunos, que relataram falta de acolhimento e de metodologias específicas nas avaliações, levando em conta as especificidades de cada estudante, como o uso de salas separadas e tempo maior de prova. Segundo os estudantes, os testes ocorriam da mesma forma para alunos com e sem deficiência, o que chegou a gerar crises de ansiedade em estudante com autismo.
No final de junho, veículos de imprensa noticiaram a denúncia de algumas famílias de que, no final de 2023, 58 crianças com algum tipo de transtorno ficaram de recuperação por falta de suporte necessário por parte do Colégio Militar Tiradentes. Dessas, sete foram reprovadas e, pelo regulamento da instituição, a criança é retirada compulsoriamente após duas reprovações. Em resposta, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que “nenhum estudante foi expulso devido a características individuais”, mas não divulgou o número de alunos reprovados, jubilados ou expulsos.
