Representantes do MP, do Judiciário, autoridades distritais e federais e da sociedade civil organizada falaram sobre desastres climáticos e atuação integrada de órgãos governamentais em noite de abertura realizada nesta segunda, 6 de maio
Diversas autoridades do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades e movimentos da sociedade civil organizada participaram, na noite da segunda-feira, 6 de maio, da abertura do seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, que está sendo promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) até a próxima quinta-feira, 9 de maio. O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, frisou que, entre as principais funções do Ministério Público, está a defesa e a garantia dos direitos humanos e que o meio ambiente sustentável é um desses direitos. “Um debate como esse não tem como estar distante do Ministério Público, o que está acontecendo no Rio Grande do Sul é extremamente alarmante e já superou, inclusive, eventos da mesma natureza ocorridos já no ano passado”, avaliou.
O promotor de justiça Dênio Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), destacou que umas das principais missões do Ministério Público é a defesa da sociedade e que, portanto, a instituição deve fomentar o debate sobre os desastres climáticos que colocam em risco a sobrevivência de todos. Além disso, ressaltou a importância da participação social na elaboração de propostas concretas para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, que devem ser apresentadas no último dia do evento, 9 de maio.
O promotor de justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) Roberto Carlos Batista complementou que o seminário é fruto das preocupações não só do MP, mas também da sociedade civil, e que tem como objetivo medidas mitigadoras dos desastres climáticos que têm se apresentado no Distrito Federal e também no país.
Em vídeo apresentado na abertura do evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, com atuação destacada na área de meio ambiente, abordou as recentes mudanças climáticas e como elas impactam a atuação jurisdicional. “O tema surge de forma extremamente veloz e as mudanças climáticas representam um desafio que coloca em xeque a própria existência da vida”, alertou. O secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes, defendeu a necessidade de um sistema governamental ambiental porque, segundo ele, de outra maneira, a possibilidade de assertividade é nula. “A ideia é que caminhemos para a compensação ambiental e isso não apenas porque a legislação exige”, afirmou.
Assista ao vídeo do ministro Herman Benjamin:
O representante da presidência do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, segundo vice-presidente Ângelo Passareli, salientou que depende da atitude de todos nós, governo e sociedade civil minimizar a desenfreada busca por mais ganhos em relação à organização territorial. Já a presidente do Fórum de Defesa das Águas, Lúcia Mendes, evidenciou a importância da atuação dos órgãos de forma integrada. “A vida está ganhando uma urgência em que precisamos estar atentos. É preciso ter um freio de arrumação no DF, que passa pela regularização de terras e pela preservação dos nossos aquíferos, senão, não teremos futuro. Precisamos entender que estamos todos no mesmo barco”, frisou.
Anteriormente à participação das autoridades, o músico Gilson Sena apresentou duas músicas com temática sobre meio ambiente e o poeta e ecologista Nicolas Behr declamou manifesto em defesa do equilíbrio ambiental em formato de poemas. Os presidentes da Associação de Membros do MPDFT, Elísio Teixeira; da Associação de Magistrados do DF (Amagis), Carlos Alberto Martins; da Agência Reguladora de Águas (Adasa), Raimundo Ribeiro; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daniela Madeira, a deputada federal Érika Kokay e o deputado distrital Gabriel Magno também participaram da mesa de abertura.
Confira a íntegra da programação.
