Além de fiscalizar eventos e atuar em parceria com os órgãos de segurança, equipes do MPDFT estarão em locais de grande circulação para divulgar a campanha “Pedi pra parar, parou! Depois do não, tudo é importunação”
Equipes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciaram na noite desta sexta-feira, 9 de fevereiro, ações de fiscalização dos eventos de carnaval no DF. Os representantes do MPDFT irão percorrer diversos locais nos próximos dias com o objetivo de monitorar as condições de segurança dos foliões, a manutenção da ordem pública, o cumprimento das licenças exigidas aos bares e blocos, as aglomerações de pessoas em vias, bem como os limites de ruído e a limpeza urbana.
Na primeira noite, os representantes do Ministério Público visitaram ao Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB) e a Cidade da Segurança Pública, estrutura montada no estacionamento Norte da Torre de TV, o local será ponto de apoio para agentes de segurança e comandos móveis das corporações até o final da Operação Carnaval 2024. Nesses locais conversaram com os responsáveis pelo comando e monitoramento da segurança pública no período.
A fiscalização passou também pelo Setor Bancário Sul, onde havia maior concentração de pessoas. Segundo o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, o MPDFT tem atuado para aliar os interesses dos foliões às questões de segurança, limpeza urbana e ordem pública. “Não verificamos ocorrências significativas, e a chuva fez com que os foliões arrefecessem os ânimos. O trabalho do Ministério Público na divulgação e distribuição de material da campanha ‘Não é Não’ foi bem recebida pela população que usou os botons e adesivos com a mensagem contra a importunação sexual de mulheres”, destacou.
Participaram da primeira noite de vistorias o procurador Eduardo Sabo, os promotores de Justiça Luciana Bertini e Bernardo Matos, e a servidora da Ouvidoria das Mulheres Aline Gomes. O trabalho do MPDFT integra várias áreas de atuação, como a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), a Ouvidoria das Mulheres, o Núcleo de Gênero, além da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e a de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema). O MPDFT seguirá presente até o último dia de eventos, especialmente nos locais onde está prevista maior aglomeração de pessoas.
De acordo com a Secretaria de Cultura, Mais de 150 agremiações desfilarão pelas ruas, sendo que 56 blocos fazem parte da festa oficial da cidade. A expectativa é que 1,7 milhão de pessoas circulem por 17 regiões administrativas ao longo dos dias de folia.
“Pedi pra parar, parou!”
A divulgação da campanha “Pedi pra parar, parou! Depois do não, tudo é importunação”, também é um dos objetivos da atuação do MPDFT no Carnaval 2024. A iniciativa alerta sobre o direito da mulher de se divertir sem importunação e violação de direitos. Segundo a Ouvidora das Mulheres, promotora de Justiça Mariana Nunes, no carnaval ocorre um aumento alarmante dos casos de violência contra as mulheres e é preciso unir esforços para conscientizar, prevenir e atuar de maneira imediata no apoio às vítimas de violência.
Equipes do MPDFT farão a distribuição de leques, tatuagens temporárias e bottons entre os foliões com a mensagem do “Não é Não” e os números de contato que estarão funcionando durante o carnaval para denúncias. Além dos órgãos de segurança pública, a Ouvidoria das Mulheres do MPDFT também estará de plantão para atendimento a vítimas pelos canais: Whatsapp (61) 99847-7592 e 127 (ligação gratuita).
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